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"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II – Disciplina de Língua Inglesa."

"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II – Disciplina de Matemática."

"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II – Disciplina de História."

"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) servidores para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais."

"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Atendente de Creche."

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 199.972,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos e setenta e dois reais) no Orçamento do Exercício de 2022, na Unidade Orçamentária 06.01 – Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, em virtude da seleção da Proposta nº 10543.099001/21-003 do Ministério da Saúde, para a construção de um Centro de Fisioterapia no Município de Pareci Novo, e dá outras providências.”

"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Motorista."

"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) servidores para ocupar o cargo de Serviços Gerais."

"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II – Disciplina de Língua Portuguesa."

“Insere o art. 13-A na Lei nº 1.077/2004. que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Pareci Novo, e dá outras providências.”

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 329.990,00 (trezentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa reais) no Orçamento do Exercício de 2022, na Unidade Orçamentária 06.01 – Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, em virtude da seleção da Proposta de Emenda nº 407330015 do Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional da Saúde, com a finalidade de aquisição de uma ambulância nova para o Município de Pareci Novo, Simples Remoção Tipo Furgão, e dá outras providências.”

“Altera a redação dos arts. 4º e 6º e insere o art. 6-A na Lei nº 600/2000, que institui o Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 89.239,00 (oitenta e nove mil e duzentos e trinta e nove reais) no Orçamento do Exercício de 2022, a fim de suplementar os elementos de despesa já inclusos no Orçamento Anual de 20222, referente à Folha de Pagamento - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil, com recursos do FUNDEB, e dá outras providências ”.

“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agente Comunitário de Saúde para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, Micro-área do Centro I.”

"Cria o Evento '8ª CITRUSFLOR - Festa das Flores, Mudas e Frutas'."

"Institui o programa de incentivo e desconto denominado IPTU Verde, no âmbito do Município de Pareci Novo, e dá outras providências."

"Dá denominação à via pública na localidade de Matiel."

“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) servidores para ocupar o cargo de Atendente de Creche”.

“Autoriza a inclusão de uma ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022/2025 e na LDO/2022, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 239.856,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos e cinquenta e seis reais) no Orçamento do Exercício de 2022, na Unidade Orçamentária 08.01 - Secretaria Municipal de Obras e Viação, em virtude da seleção da proposta de Emenda nº 0974/2022, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, tendo por finalidade a pavimentação parcial da Rua dos Parecys, no Município de Pareci Novo, e dá outras providências.”

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no Orçamento do Exercício de 2022, na Unidade Orçamentária 03.02 – Fundo de Previdência Social do Município, para inclusão de nova rubrica da despesa 3.3.90.40.00.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informatização e Comunicação – Pessoa Jurídica, e dá outras providências”.

"Autoriza a concessão de incentivo à empresa MS Indústria e Comércio de Sucos Ltda, com fulcro na Lei Municipal nº 1.729/2009, e dá outras providências."

"Autoriza a concessão de incentivo à empresa Wilian Biolo 02637885041, com fulcro na Lei nº 1.729/2009, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução de obras públicas que enumera."

"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) no Orçamento do Exercício de 2022, na Unidade Orçamentária 06.01 – Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, em virtude da seleção da Proposta de Emenda nº 10543.099000/1220-02, oriunda do Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional da Saúde, tendo por finalidade a aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Pareci Novo, e dá outras providências”.

"Institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências."

“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II – Disciplina de Língua Inglesa."

“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Atendente de Creche.”

“Altera a redação do art. 6º e da Cláusula Terceira constante na minuta do Termo de Incentivo de que trata a Lei nº 2.719/2022, que autoriza a concessão de incentivo à empresa MS Indústria e Comércio de Sucos Ltda, com fulcro na Lei Municipal nº 1.729/2009, e dá outras providências".

“Altera a redação do art. 6º e da Cláusula Terceira constante na minuta do Termo de Incentivo de que trata a Lei nº 2.720/2022, que autoriza a concessão de incentivo à empresa Willian Biolo 02637885041, com fulcro na Lei Municipal nº 1.729/2009, e dá outras providências".

“Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional no valor de R$ 2.015,53 (dois mil e quinze reais e cinquenta e três centavos) no Orçamento do Exercício de 2022, no Elemento de Despesa 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente, na Unidade Orçamentária 05.01 – Secretaria Municipal da Educação, Atividade 1256 – AQUIS. EQUIPAMENTOS PARA HIDRANTES, Recurso 1256 – AQUIS. HIDRANTES P/ESCOLAS, e dá outras providências."

“Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) no Orçamento do Exercício de 2022, no Elemento de Despesa 3.3.60.45.00.00.00 – Subvenções Econômicas, na Unidade Orçamentária 09.01 – Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Atividade 1015 – CONCESSÃO AUXÍLIOS/SUBSÍDIOS A EMPRESAS, Recurso 001 – Livre, e dá outras providências."

“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências".

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 74.244,17 (setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos) no Orçamento do Exercício de 2022, na Unidade Orçamentária 06.01 – Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, e dá outras providências".

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Montenegro – OASE, mantenedora do Hospital Montenegro”.

“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II – Disciplina de Português”.

"Cria Gratificação Especial destinada ao servidor designado para atuar nas demandas de que trata o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de Pareci Novo e a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo/RS, e dá outras providências."

“Dispõe sobre o Programa Municipal de Castração de Animais Domésticos e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) no Orçamento do Exercício de 2022, na Unidade Orçamentária 06.01 – Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, em virtude da execução de recebimento de recursos do Fundo Estadual de Saúde, tendo por finalidade a aquisição de insumos dentro da atenção básica, e dá outras providências”.

“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Atendente de Creche”.

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Pareci Novo para o Exercício Financeiro de 2023”.

“Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Pareci Novo, e dá outras providências”.

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pareci Novo para o Exercício Financeiro de 2023”.

“Autoriza o Município a receber área de terra destinada à regularização de logradouro público sem denominação, e dá outras providências”.

“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Motorista”.

“Institui Turno Único no serviço público municipal e dá outras providências”.

“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agente Comunitário de Saúde para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, Micro-área Matiel ”.

"Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos Vereadores do Município de Pareci Novo."

"Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pareci Novo."

"Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos Secretários Municipais de Pareci Novo."

“Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Pareci Novo”.