Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pareci Novo - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Emenda
Indicação
Moção
Parecer
Parecer prévio sobre as contas da Administração
Pedido de Cassação de Mandato de Vereador
Pedido de Informação
Pedido de Vista
Projeto Substitutivo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Projeto de Resolução
Proposta Parcial de Orçamento da Câmara
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Requerimento
Requerimento de urgência
Veto
Pedido de Cassação de Mandato de Prefeito e Vice
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada
Bloco Parlamentar
Câmara Municipal
Comissao
Comissao [2]
Dupla Autores
Eleitor
Externo
Frente Parlamentar
Grupo Autores
Mesa da Câmara
Mesa da Câmara [2]
Órgão
Parlamentar
Presidente da Câmara Municipal
Tribunal de Contas
Partido do Autor
---------
DEM - Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
Republicanos - Republicanos
Republicanos - Republicanos
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Emenda
Indicação
Moção
Parecer
Parecer prévio sobre as contas da Administração
Pedido de Cassação de Mandato de Vereador
Pedido de Informação
Pedido de Vista
Projeto Substitutivo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Projeto de Resolução
Proposta Parcial de Orçamento da Câmara
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Requerimento
Requerimento de urgência
Veto
Pedido de Cassação de Mandato de Prefeito e Vice
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Mensagem do Poder Executivo
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Adriane Kinzel
Adriano Rodrigues
Alexandre Barth
Almiro Leifheit
Ana Machry
Augusto Kappes
Delcio Kich
Delcio Kich
Edson Müller
Elton Leal
Erni Mendel
Fábio Diemer
Fábio Schneider
Francisco Mendel
Gelci de Mello
Getúlio Fell
Gilnei da Silva
Helena da Cruz
Ilson Both
Ingrid Adamy
Jairo Heck
Jaqueline Müller
Joceli da Silva
Joice Streit
José Schneider
Júlio Braga
Lourdes Francisco
Luciano Hensel
Luis Cappra
Miguel de Souza
Munique da Silva
Nilton Rossi
Paulinho Reisdorfer
Paulo da Silva
Pedro Rhoden
Roseli Bohn
Waldir Braga
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Arquivo - ARQ
CGP - Comissão Geral de Pareceres
Gabinete da Presidência - GABPRES
Gabinete do Prefeito - GABPREF
Plenário - PLEN
Protocolo - PROT
Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Abastecimento de água
Abrigos de paradas de ônibus
Acordos
Apoio a empresas
Arborização urbana
Área Urbana
Castração animais domésticos
Cedência
Círculo de Máquinas
Citrusflor
Códigos
Código Tributário Municipal
Conselho Municipal
Conselho Tutelar
CONSEPRO
Contas de Governo
Contratação emergencial
Contribuição de Melhoria
Controle Interno
Convênios
Crédito especial
Criação de cargos e alterações
Defesa Civil
Denominação de rua
Departamentos
Desporto
Diárias
Diretrizes Orçamentárias
Diretrizes Urbanas
Doação
Eleitores
Empregos
Empregos Públicos
Escolas
Estádio Municipal
Estágio
Estradas municipais
Feiras eventuais/itinerantes
Fundo Municipal
Ginásio Municipal
Grupo de Danças
Habitação
Iluminação pública
Imóveis
Incentivos a empresas
Indústria
IPTU
Licenciamento ambiental
Licitações
Magistério Municipal
Mais Médicos
Microempresa
Móveis
Normas uso equipamentos rodoviários a munícipes
Nota fiscal eletrônica
Operação de crédito
Orçamento Anual
Organização administrativa
Parque Municipal
Patrimônio histórico
Patrimônio público
Patrocínio
Pavimentação
Pavimentação comunitária
Plano Decenal Direitos Humanos Criança Adolescente
Plano Plurianual
Plenário da Câmara Municipal
Poder Legislativo
Posto de Saúde
Prazos PPA, LDO e LOA
Produtores rurais
Programas
Quebra-molas
Reajuste vencimentos
Recesso parlamentar
Restituição despesas transf. localidade veículo
Rotatórias
Saúde
Segurança pública
Seminário Jesuítico
Servidores Municipais
Sessão semanal
Símbolos Municipais
Sistema Municipal de Ensino
Subsídios
Taxas
Telefonia
Transparência
Tributos Municipais
Turno único
Vale-alimentação
Viagem de Vereador
Via pública
Indexação
Regime Tramitação
---------
Normal
Urgência
Especial - Veto
Especial - Leis orçamentárias
