Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ver da possibilidade de instalação de equipamentos necessários para montar ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE, nas dependências do PARQUE MUNICIPAL JULIO JOSE COLLING, em locais adequados com proteção da chuva e do sol. - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Pareci Novo, e dá outras providências”. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Institui Turno Único no serviço público municipal e dá outras providências”. - |
Rejeitado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Augusto Kappes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde de Pareci Novo, e dá outras providencias”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Augusto Kappes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a publicação de informações pelo Poder Executivo, em sítios eletrônicos oficiais, de forma mensal, acerca de informações das emendas parlamentares impositivas do Município de Pareci Novo, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Augusto Kappes
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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“Acrescenta o § 3º ao art. 208 da Lei Complementar nº 545/2000, que dispõe sobre o Código de Posturas e dá outras providências”. - |
Aprovado |