Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

18

Data de Apresentação

03/03/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Crédito especial

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    18

    Ano

    2022

    Local de Origem

    Mensagem do Poder Executivo

    Data

    03/03/2022

    Dados Textuais

    Ementa

    “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 329.990,00 (trezentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa reais) no Orçamento do Exercício de 2022, na Unidade Orçamentária 06.01 – Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, em virtude da seleção da Proposta de Emenda nº 407330015 do Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional da Saúde, com a finalidade de aquisição de uma ambulância nova para o Município de Pareci Novo, Simples Remoção Tipo Furgão, e dá outras providências.”

    Indexação

    Observação