Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de URGÊNCIA para o Projeto de Lei nº E.036/2022 que “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) servidores para ocupar o cargo de Atendente de Creche”.

Que seja custeada pelo Município de Pareci Novo, no mínimo, uma progressão de nível, seja a formação em nível de graduação, de pós graduação, de mestrado e de doutorado, a todos os Professores Municipais interessados, para obterem a mudança de nível prevista no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

Construção de abrigo com proteção para embarque e desembarque de pacientes em todos os postos de saúde do Município.

ELABORAÇÃO DE PROJETOS DAS ROTATÓRIAS PARA OS ACESSOS DAS TRÊS PRINCIPAIS ENTRADAS DO CENTRO DA CIDADE: PÓRTICO, AVENIDA DAS FLORES E FIGUEIRA E AINDA PROJETOS PARA REFÚGIOS E ÁREAS DE DESACELERAÇÃO EM OUTROS PONTOS IMPORTANTES TAMBÉM ENTRE O KM 11 E KM 13 DA ERS 124, COMO NA ENTRADAS: TRANSCITRUS, PARQUE MUNICIPAL, RUA DOS VIVEIROS E JARDINS DO PARECI.

“Altera a redação dos arts. 4º e 6º e insere o art. 6-A na Lei nº 600/2000, que institui o Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências”.

“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) servidores para ocupar o cargo de Atendente de Creche”.