Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Augusto Kappes e Gelcí Mello
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Reiterar pedido de instalação de câmera de monitoramento urbano em sistema já existente, com ponto já previsto junto à entrada do Loteamento Jardins de Pareci, na ERS-124. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Autoriza o Município a receber área de terra destinada à regularização de logradouro público sem denominação, e dá outras providências”. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Institui Turno Único no serviço público municipal e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agente Comunitário de Saúde para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, Micro-área Matiel ”. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Augusto Kappes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, do âmbito federal e estadual que destinam recursos ao Município de Pareci Novo/RS, e dá outras providencias”. - |
Aprovado |