Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Informações sobre a instalação de postes de iluminação do Estádio Municipal Osório de Souza Nunes.

Requer constituição/criação de comissão especial pela segurança dos acessos na ERS-124, com o objetivo de pleitear a execução de obras que proporcionem segurança nas principais entradas da cidade de Pareci Novo.

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no Orçamento do Exercício de 2022, na Unidade Orçamentária 03.02 – Fundo de Previdência Social do Município, para inclusão de nova rubrica da despesa 3.3.90.40.00.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informatização e Comunicação – Pessoa Jurídica, e dá outras providências”.

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de URGÊNCIA para o Projeto de Lei nº E.039/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no Orçamento do Exercício de 2022.