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VIABILIZAR, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, DE CULTURA E DE DESPORTO, AULAS DE PATINAÇÃO PARA OS ALUNOS NO CONTRATURNO ESCOLAR.

VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA QUE O SERVIDOR QUE FOR PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL POR PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS TENHA A JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA, CONFORME PRECEITUA O ART. 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1994 (ESTATUTO E REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL).

VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ELEVANDO A TAXA DE LICENÇA DE ATIVIDADE AMBULANTE, ALÉM DE EXIGIR QUE O PEDIDO DA LICENÇA ESTEJA ACOMPANHADO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: CERTIDÕES NEGATIVAS FISCAIS (INCLUSIVE DO MUNICÍPIO DE ORIGEM DO AMBULANTE); CERTIDÃO DO FGTS; PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS – PPCI; E DEMAIS EXIGÊNCIAS FEITAS AOS COMERCIANTES LOCAIS PARA A OBTENÇÃO DE ALVARÁ.

VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GESTIONAR A QUEM DE DIREITO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ANTONIO JOSÉ DE SOUZA , NA LOCALIDADE DE DESPIQUE.

QUE NA IDENTIFICAÇÃO DE NOVAS RUAS SEJAM UTILIZADOS NOMES DE FLORES E ÁRVORES.

CRIAÇÃO DE PROGRAMA COMUNITÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS.

QUE SEJA RESOLVIDA A QUESTÃO DO REMANEJAMENTO DA FAMÍLIA DE MILTON KERBER JÚNIOR, DA PRAÇA MUNICIPAL MIGUEL ARRAES PARA UM LOCAL ADEQUADO (DE ACORDO COM A FAMÍLIA).

INSERÇÃO DA ROBÓTICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GESTIONAR A QUEM DE DIREITO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESTRADA DESPIQUE/IGREJA, VIA PÚBLICA ONDE RESIDE MAICO ADRIANO ENGSTER, NA LOCALIDADE DE DESPIQUE.

VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONTAINERS DE LIXO OU ADQUIRIR CONTAINERS PARA COLETA DE LIXO SECO (RECICLÁVEL) E ÚMIDO (ORGÂNICO), A SEREM INSTALADOS EM VÁRIOS LOCAIS DA CIDADE DE PARECI NOVO E DAS LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLA CONVIVÊNCIA.

VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GESTIONAR A QUEM DE DIREITO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, BAIXA FASE, INICIANDO NO POÇO DA VILA PROGRESSO SEGUINDO ATÉ O INÍCIO DA CIDADE DE PARECI NOVO.

EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ASILO MUNICIPAL.

VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GESTIONAR A QUEM DE DIREITO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O INTERIOR DO PARQUE MUNICIPAL.

VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADQUIRIR E INSTALAR 06 (SEIS) TELEVISORES DE 42 POLEGADAS – TV LED, COM ACESSO A TODAS AS MÍDIAS - SMART TV, NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BEATO ROQUE. TAMBÉM VERIFICAR DA POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR E INSTALAR DATA SHOW E TELÃO PARA PROJEÇÃO EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA BEATO ROQUE E, AINDA, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ROTEADOR, VISANDO À NECESSIDADE DE ACESSO A INTERNET. O OBJETIVO DA AQUISIÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS É A QUALIFICAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA ESCOLA.

EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADQUIRIR INSTRUMENTOS DE SOPRO PARA CRIAÇÃO DE UMA ORQUESTRA MUNICIPAL DE SOPROS.

EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A COMUNIDADE CATÓLICA DE PARECI NOVO, CONSTRUIR UM CEMITÉRIO VERTICAL EM FORMA DE GAVETÁRIO.

EXAMINAR A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SE CONVENIAR COM O RESIDENCIAL GERIÁTRICO DOCE LAR DOS AVÓS, A FIM DE ADQUIRIR VAGAS PARA IDOSOS.

MOÇÃO DE REPÚDIO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 287/2016 QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

PARECER SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

POR QUE AINDA NÃO FOI INICIADA A OBRA DE ASFALTAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS IRMÃOS BIRNFELD E A GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, EM DESPIQUE?

COMO É REALIZADO O PROCEDIMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DE MEDICAÇÃO NECESSÁRIA NOS POSTOS DE SAÚDE? HÁ FALTA DE MEDICAÇÃO? EM CASO AFIRMATIVO INFORMAR O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA SANAR A DIFICULDADE.

CÓPIA DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO, DAS PLANILHAS DE CONTROLE DO VEÍCULO ECO SPORT, PLACA IVI4235, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.

INFORMAR COMO ESTÁ A SITUAÇÃO LEGAL DA INCUBADORA EMPRESARIAL, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE VAGAS PARA NOVOS EMPREENDEDORES E PRAZO PARA QUE ISSO ACONTEÇA.

INFORMAR PORQUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A FRUTICULTURA E O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRODUÇÃO EM AMBIENTE FECHADO, NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO? QUAL O PRAZO PARA A ABERTURA DO EDITAL DE INSCRIÇÃO? E QUANTOS PRODUTORES RURAIS SERÃO BENEFICIADOS EM CADA PROGRAMA NO ANO DE 2017?

INFORMAR QUAL O VALOR DESTINADO NO ORÇAMENTO DESTE ANO, NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; ATIVIDADE 2011 MANUTENÇÃO PROGRAMAS PRODUTORES RURAIS; 3.3.90.48.00.00 AUXÍLIO A PESSOA FÍSICA PRODUTORES RURAIS. QUAL O PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NO USO DOS RECURSOS DESTA RUBRICA? QUEM É BENEFICIADO? QUAIS PROGRAMAS ELA ABRANGE?

INFORMAR O NOME DO PROFESSOR QUE LECIONAVA A DISCIPLINA DE LÍNGUA INGLESA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PEDRO MENDEL NO ANO DE 2016? ELE POSSUÍA HABILITAÇÃO PARA LECIONAR?

COMO O ANO LETIVO DE 2016 FOR ENCERRADO? QUAIS AS CAUSAS QUE LEVARAM AO ÍNDICE DE REPETÊNCIA CHEGAR A 24% NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BEATO ROQUE? QUAIS AS AÇÕES FEITAS DURANTE O ANO PARA EVITAR QUE ISSO ACONTECESSE? POR QUE O MUNICÍPIO NÃO TINHA DISPONÍVEL UMA PSICOPEDAGOGA PARA ACOMPANHAR OS CASOS DE INCLUSÃO E DE DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM QUE INTERFERIRAM NOS ÍNDICES DE REPROVAÇÃO?

NO ANO DE 2015, O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO RECEBEU, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL ALCEU MOREIRA, UM TRATOR, MARCA MASSEY FERGUSON, MODELO 4275/4, ANO 2015, PARA QUE TODOS OS MUNÍCIPES UTILIZASSEM NAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS. PERGUNTA-SE:ATUALMENTE, EM QUAL ASSOCIAÇÃO ESSE TRATOR SE ENCONTRA? E QUEM SÃO OS ASSOCIADOS?QUAL O VALOR DA HORA DESSE TRATOR PARA OS ASSOCIADOS E, AINDA, QUANTO CUSTA A HORA PARA OS DEMAIS PRODUTORES/AGRICULTORES QUE NÃO FAZEM PARTE DA ASSOCIAÇÃO?ENVIAR CÓPIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO DO EXECUTIVO PARA A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO NA ASSOCIAÇÃO E DA PLANILHA DE CONTROLE DE USO E DAS PESSOAS QUE UTILIZARAM NOS ÚLTIMOS ANOS, DESDE O RECEBIMENTO DO TRATOR NO ANO DE 2015.

QUANTOS VEÍCULOS TEM À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE? TODOS ELES TÊM PLANILHA PREENCHIDA? SE ESSES VEÍCULOS TÊM ALGUMA MULTA DE TRÂNSITO, QUEM PAGA?

SE FOI LIBERADA ALGUMA LICENÇA PARA EMPREENDIMENTO EM ÁREA DE APP – ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE? SEJA FORNECIDA RELAÇÃO DESSAS LICENÇAS.QUEM ASSINA ESSAS LICENÇAS? SE O MUNICÍPIO POSSUI CORPO TÉCNICO PARA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE LICENCIAMENTO? QUEM SÃO?

EM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA A EDUCAÇÃO, PERGUNTA-SE:DE QUE FORMA FORAM ADQUIRIDOS OS EQUIPAMENTOS?QUANTO REALMENTE FOI GASTO PARA ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS?ONDE ESTÃO ESSES EQUIPAMENTOS E QUAIS AS CONDIÇÕES DE USO, E SE CHEGARAM A SER USADOS PELAS ESCOLAS?SE OS PROFESSORES E ALUNOS FORAM CONSULTADOS SOBRE A QUALIDADE DOS TABLETS ANTES DA COMPRA DOS MESMOS E, ALÉM DISSO, OS CONTEÚDOS DO SISTEMA CONTRATADO SÃO ADEQUADOS A UM NÍVEL DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL? TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO NECESSÁRIAS ESTÃO CONTEMPLADAS NO SISTEMA CONTRATADO? EXISTIA NA ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO CAPACIDADE DE SERVIDOR PARA ABRANGER A UTILIZAÇÃO DE TODOS OS TABLETS? POR QUE NÃO INVESTIR NO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, NO SINAL DE INTERNET, EM COMPUTADORES MELHORES, AO INVÉS DE ADQUIRIR UM EQUIPAMENTO QUE NECESSITA DE INTERNET E A MESMA NÃO É COMPATÍVEL, DEMORA PARA ACESSAR?

COMO ESTÃO SENDO FEITAS AS TRATATIVAS ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES PARA VIABILIZAR O REPASSE ANUAL À ENTIDADE? QUAL SERÁ O VALOR PREVISTO PARA REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS PARA O ANO DE 2017?

A QUANTIDADE DE CRIANÇAS QUE ESPERAM VAGA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO. QUAL A PREVISÃO DE ATENDIMENTO DESSA DEMANDA?

QUAL A POLÍTICA PÚBLICA ADOTADA PARA OFERECIMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL? QUEM TEM DIREITO À EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO? POR QUE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NÃO ESTÃO INSERIDAS NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL?

ENVIAR A LISTAGEM QUE CONTENHA O RETORNO DAS EMPRESAS E DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS COM O MAIOR VALOR ADICIONADO NOS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016.

COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE DA QUESTÃO DE REDUTORES NAS RUAS JOSÉ INÁCIO TEIXEIRA JÚNIOR (PERTO DA PRAÇA MUNICIPAL MIGUE ARRAES) E PROFESSOR JACOB ANTÔNIO ROHR, ENTRE O PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE E O CEMITÉRIO, SOLICITAÇÃO REALIZADA PELO VEREADOR PAULINHO REISDORFER, NO INÍCIO DO ANO?

RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS (CARGOS EM COMISSÃO, DETENTORES DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CONCURSADOS EM REGIME ESTATUTÁRIO E CELETISTA) COM NOME COMPLETO, CARGA HORÁRIA, DATA DE ADMISSÃO, LOTAÇÃO, CARGO E FAIXA SALARIAL.

CÓPIA DOS CONTRATOS, ANTIGO E NOVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A UNIMED.

INFORMAR COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÁQUINA PRESTADOS PELAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E OBRAS, ANEXANDO JUNTO À RESPOSTA, CÓPIA DOS PROTOCOLOS DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS, DO DIA 02 DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA.

QUAL A RAZÃO POR NÃO TER SIDO RENOVADO O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ?

INFORMAR COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÁQUINA PRESTADOS PELAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E OBRAS, ANEXANDO JUNTO À RESPOSTA, CÓPIA DOS PROTOCOLOS DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS, DO DIA 02 DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA.

LISTA DAS PESSOAS INSCRITAS NO PROGRAMA PARA AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES, COM NOME COMPLETO, ENDEREÇO E TELEFONE PARA CONTATO, OBEDECENDO A ORDEM DE INSCRIÇÃO.QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA A SELEÇÃO DOS BENEFICIADOS?INFORMAR SE EXISTE CONVÊNIO EM VIGOR PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CASAS, SE SIM, QUAL O PRAZO PARA O INÍCIO DAS OBRAS?

CÓPIA DO CONTRATO OU RENOVAÇÃO DO CONTRATO OU AINDA, INSTRUMENTO JURÍDICO QUE CELEBRA ACORDO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO E A SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS DA SAÚDE LTDA, QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, REFERENTE AO ANO DE 2016 E 2017. GOSTARÍAMOS DE SABER TAMBÉM O MOTIVO PELO QUAL O CONTRATO NÃO FOI RENOVADO EM TEMPO HÁBIL, UMA VEZ QUE AS TRATATIVAS COM A UNIMED DEVERIAM TER INICIADO BEM ANTES DO FINAL DO PRAZO DE RENOVAÇÃO ESTABELECIDO. QUAL A IDEIA REFERENTE AO ASSUNTO A PARTIR DO PRESENTE MOMENTO, UMA VEZ QUE O PRAZO DE RENOVAÇÃO ESTÁ ACABANDO NOVAMENTE. TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TÊM CONVÊNIO SERÃO CONSULTADOS?

QUAL O MOTIVO DA RETIRADA DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DAS TÉCNICAS EM ENFERMAGEM?

VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 023/2017, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA O PRODUTOR RURAL JOSÉ INÁCIO FORNECK, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.119, DE 21 DE MARÇO DE 2005.

CRIA CARGO EM COMISSÃO E A RESPECTIVA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROCURADOR CHEFE, NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997.

ALTERA O PADRÃO E O COEFICIENTE DO CARGO EM COMISSÃO E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL CONSTANTE NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E NO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, ARTIGOS 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, RESPECTIVAMENTE.

CRIA CARGO EM COMISSÃO E A RESPECTIVA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SAÚDE, NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/97.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, POSSIBILITANDO O AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.