Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

QUAL A RAZÃO POR NÃO TER SIDO RENOVADO O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ?

QUAL A RAZÃO POR NÃO TER SIDO RENOVADO O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ?

EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ASILO MUNICIPAL.

EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ASILO MUNICIPAL.

VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GESTIONAR A QUEM DE DIREITO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O INTERIOR DO PARQUE MUNICIPAL.

VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GESTIONAR A QUEM DE DIREITO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O INTERIOR DO PARQUE MUNICIPAL.

VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADQUIRIR E INSTALAR 06 (SEIS) TELEVISORES DE 42 POLEGADAS – TV LED, COM ACESSO A TODAS AS MÍDIAS - SMART TV, NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BEATO ROQUE. TAMBÉM VERIFICAR DA POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR E INSTALAR DATA SHOW E TELÃO PARA PROJEÇÃO EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA BEATO ROQUE E, AINDA, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ROTEADOR, VISANDO À NECESSIDADE DE ACESSO A INTERNET. O OBJETIVO DA AQUISIÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS É A QUALIFICAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA ESCOLA.

VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADQUIRIR E INSTALAR 06 (SEIS) TELEVISORES DE 42 POLEGADAS – TV LED, COM ACESSO A TODAS AS MÍDIAS - SMART TV, NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BEATO ROQUE. TAMBÉM VERIFICAR DA POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR E INSTALAR DATA SHOW E TELÃO PARA PROJEÇÃO EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA BEATO ROQUE E, AINDA, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ROTEADOR, VISANDO À NECESSIDADE DE ACESSO A INTERNET. O OBJETIVO DA AQUISIÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS É A QUALIFICAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA ESCOLA.

ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "C" E ACRESCENTA A ALÍNEA "D" NO INCISO IV, DO ART. 13 DA LEI Nº 1.077, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "C" E ACRESCENTA A ALÍNEA "D" NO INCISO IV, DO ART. 13 DA LEI Nº 1.077, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA I – SÉRIES INICIAIS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA I – SÉRIES INICIAIS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA 3.3.90.46.00.00.00 – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO CRAS, DO FUNDEB E DA SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA 3.3.90.46.00.00.00 – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO CRAS, DO FUNDEB E DA SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.248/2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.248/2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE POLÍTICA DE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE DESCONTOS PROGRESSIVOS SOBRE O VALOR DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO.

ESTABELECE POLÍTICA DE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE DESCONTOS PROGRESSIVOS SOBRE O VALOR DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO.