Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
ASSEGURAR RECURSOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA A CONCLUSÃO DO AUDITÓRIO DA EMEF JOSÉ PEDRO MENDEL, DA LOCALIDADE DE DESPIQUE. - ASSEGURAR RECURSOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA A CONCLUSÃO DO AUDITÓRIO DA EMEF JOSÉ PEDRO MENDEL, DA LOCALIDADE DE DESPIQUE.
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Aprovado |
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| 2 |
ASSEGURAR RECURSOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA A REFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO ANTIGO DA EMEF JOSÉ PEDRO MENDEL. - ASSEGURAR RECURSOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA A REFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO ANTIGO DA EMEF JOSÉ PEDRO MENDEL.
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Aprovado |
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| 3 |
ASSEGURAR RECURSOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA A CONCLUSÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF CATHARINA FRIDOLINA WEISSHEIMER, DA LOCALIDADE DE MATIEL. - ASSEGURAR RECURSOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA A CONCLUSÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF CATHARINA FRIDOLINA WEISSHEIMER, DA LOCALIDADE DE MATIEL.
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Aprovado |
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| 4 |
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE INCENTIVE A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS E SUÍNOS ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE INCENTIVE A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS E SUÍNOS ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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Aprovado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2016
Processo: -
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NAS AÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO FOR PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NAS AÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO FOR PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O PADRÃO E O COEFICIENTE DO CARGO EM COMISSÃO E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL CONSTANTE NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E NO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, ARTIGOS 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, RESPECTIVAMENTE. - ALTERA O PADRÃO E O COEFICIENTE DO CARGO EM COMISSÃO E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL CONSTANTE NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E NO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, ARTIGOS 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, RESPECTIVAMENTE.
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Aprovado |