Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento de urgência nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: Adriane Kinzel
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 060/2017 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÃO DE DESPESA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, ATIVIDADE 2029 – PROGRAMA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RECURSO 4760 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL. - - REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 060/2017 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÃO DE DESPESA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, ATIVIDADE 2029 – PROGRAMA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RECURSO 4760 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL.
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Aprovado |
2 |
Pedido de Informação nº 23 de 2017
Processo: -
Autor: Edson Müller
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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LISTA DAS PESSOAS INSCRITAS NO PROGRAMA PARA AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES, COM NOME COMPLETO, ENDEREÇO E TELEFONE PARA CONTATO, OBEDECENDO A ORDEM DE INSCRIÇÃO.QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA A SELEÇÃO DOS BENEFICIADOS?INFORMAR SE EXISTE CONVÊNIO EM VIGOR PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CASAS, SE SIM, QUAL O PRAZO PARA O INÍCIO DAS OBRAS?
- - LISTA DAS PESSOAS INSCRITAS NO PROGRAMA PARA AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES, COM NOME COMPLETO, ENDEREÇO E TELEFONE PARA CONTATO, OBEDECENDO A ORDEM DE INSCRIÇÃO.QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA A SELEÇÃO DOS BENEFICIADOS?INFORMAR SE EXISTE CONVÊNIO EM VIGOR PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CASAS, SE SIM, QUAL O PRAZO PARA O INÍCIO DAS OBRAS?
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Aprovado |
3 |
EXAMINAR A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SE CONVENIAR COM O RESIDENCIAL GERIÁTRICO DOCE LAR DOS AVÓS, A FIM DE ADQUIRIR VAGAS PARA IDOSOS. - - EXAMINAR A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SE CONVENIAR COM O RESIDENCIAL GERIÁTRICO DOCE LAR DOS AVÓS, A FIM DE ADQUIRIR VAGAS PARA IDOSOS.
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Aprovado |
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4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÃO DE DESPESA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, ATIVIDADE 2029 – PROGRAMA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RECURSO 4760 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÃO DE DESPESA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, ATIVIDADE 2029 – PROGRAMA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RECURSO 4760 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
5 |
Proposta Parcial de Orçamento da Câmara nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
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PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DE PARECI NOVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. - - PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DE PARECI NOVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Aprovado |