Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2017

Número

13

Data de Apresentação

14/02/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Criação de cargo

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Sim

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Complementar

    Número

    13

    Ano

    2017

    Local de Origem

    Mensagem do Poder Executivo

    Data

    13/02/2017

    Dados Textuais

    Ementa

    CRIA CARGO EM COMISSÃO E A RESPECTIVA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SAÚDE, NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/97.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 27 de Fevereiro de 2017
    27 de Fevereiro de 2017