Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE DA QUESTÃO DE REDUTORES NAS RUAS JOSÉ INÁCIO TEIXEIRA JÚNIOR (PERTO DA PRAÇA MUNICIPAL MIGUE ARRAES) E PROFESSOR JACOB ANTÔNIO ROHR, ENTRE O PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE E O CEMITÉRIO, SOLICITAÇÃO REALIZADA PELO VEREADOR PAULINHO REISDORFER, NO INÍCIO DO ANO?

COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE DA QUESTÃO DE REDUTORES NAS RUAS JOSÉ INÁCIO TEIXEIRA JÚNIOR (PERTO DA PRAÇA MUNICIPAL MIGUE ARRAES) E PROFESSOR JACOB ANTÔNIO ROHR, ENTRE O PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE E O CEMITÉRIO, SOLICITAÇÃO REALIZADA PELO VEREADOR PAULINHO REISDORFER, NO INÍCIO DO ANO?

RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS (CARGOS EM COMISSÃO, DETENTORES DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CONCURSADOS EM REGIME ESTATUTÁRIO E CELETISTA) COM NOME COMPLETO, CARGA HORÁRIA, DATA DE ADMISSÃO, LOTAÇÃO, CARGO E FAIXA SALARIAL.

RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS (CARGOS EM COMISSÃO, DETENTORES DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CONCURSADOS EM REGIME ESTATUTÁRIO E CELETISTA) COM NOME COMPLETO, CARGA HORÁRIA, DATA DE ADMISSÃO, LOTAÇÃO, CARGO E FAIXA SALARIAL.

CÓPIA DOS CONTRATOS, ANTIGO E NOVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A UNIMED.

CÓPIA DOS CONTRATOS, ANTIGO E NOVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A UNIMED.

INFORMAR COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÁQUINA PRESTADOS PELAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E OBRAS, ANEXANDO JUNTO À RESPOSTA, CÓPIA DOS PROTOCOLOS DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS, DO DIA 02 DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA.

INFORMAR COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÁQUINA PRESTADOS PELAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E OBRAS, ANEXANDO JUNTO À RESPOSTA, CÓPIA DOS PROTOCOLOS DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS, DO DIA 02 DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA.

INSERÇÃO DA ROBÓTICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

INSERÇÃO DA ROBÓTICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GESTIONAR A QUEM DE DIREITO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESTRADA DESPIQUE/IGREJA, VIA PÚBLICA ONDE RESIDE MAICO ADRIANO ENGSTER, NA LOCALIDADE DE DESPIQUE.

VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GESTIONAR A QUEM DE DIREITO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESTRADA DESPIQUE/IGREJA, VIA PÚBLICA ONDE RESIDE MAICO ADRIANO ENGSTER, NA LOCALIDADE DE DESPIQUE.

VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONTAINERS DE LIXO OU ADQUIRIR CONTAINERS PARA COLETA DE LIXO SECO (RECICLÁVEL) E ÚMIDO (ORGÂNICO), A SEREM INSTALADOS EM VÁRIOS LOCAIS DA CIDADE DE PARECI NOVO E DAS LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONTAINERS DE LIXO OU ADQUIRIR CONTAINERS PARA COLETA DE LIXO SECO (RECICLÁVEL) E ÚMIDO (ORGÂNICO), A SEREM INSTALADOS EM VÁRIOS LOCAIS DA CIDADE DE PARECI NOVO E DAS LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLA CONVIVÊNCIA.

EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLA CONVIVÊNCIA.

CRIA O PROGRAMA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, DISPÕE SOBRE SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, DISPÕE SOBRE SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2014/2017 E NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.750,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO REPASSE FINANCEIRO ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE - PIM/REDE CEGONHA E DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE/VIGILÂNCIA ALIMENTAR NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2014/2017 E NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.750,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO REPASSE FINANCEIRO ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE - PIM/REDE CEGONHA E DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE/VIGILÂNCIA ALIMENTAR NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA 3.3.90.93.00.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA 3.3.90.93.00.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "C" E ACRESCENTA A ALÍNEA "D" NO INCISO IV, DO ART. 13 DA LEI Nº 1.077, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "C" E ACRESCENTA A ALÍNEA "D" NO INCISO IV, DO ART. 13 DA LEI Nº 1.077, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.