Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 50 de 2017
Processo: -
Autor: Lourdes Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADQUIRIR INSTRUMENTOS DE SOPRO PARA CRIAÇÃO DE UMA ORQUESTRA MUNICIPAL DE SOPROS. - EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADQUIRIR INSTRUMENTOS DE SOPRO PARA CRIAÇÃO DE UMA ORQUESTRA MUNICIPAL DE SOPROS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2017
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA 3.3.90.46.00.00.00 – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO CRAS, DO FUNDEB E DA SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA 3.3.90.46.00.00.00 – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO CRAS, DO FUNDEB E DA SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 58 de 2017
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº1.248/2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº1.248/2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento de urgência nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: Edson Müller
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2017 QUE ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DA LEI Nº1.248/2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA EXISTENTE. - SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2017 QUE ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DA LEI Nº1.248/2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA EXISTENTE. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 57 de 2017
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.248/2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.248/2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2017
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÕES DE DESPESAS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.02 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATIVIDADE 1013 - IGD BOLSA FAMÍLIA E ATIVIDADE 1014 - IGD SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÕES DE DESPESAS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.02 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATIVIDADE 1013 - IGD BOLSA FAMÍLIA E ATIVIDADE 1014 - IGD SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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