Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS,SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 64/2017 , DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 138.000,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE – PORTARIA Nº 2.607, DE 05/10/2017, QUE HABILITA OS MUNICÍPIOS A RECEBEREM RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO DO COMPONENTE DE CUSTEIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (PAB).

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS,SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 64/2017 , DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 138.000,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE – PORTARIA Nº 2.607, DE 05/10/2017, QUE HABILITA OS MUNICÍPIOS A RECEBEREM RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO DO COMPONENTE DE CUSTEIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (PAB).

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 65/2017, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2014/2017 E NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.723,20 (OITO MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÃO DE DESPESA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, ATIVIDADE 2049 – MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, RECURSO 0040 – A.S.P.S., PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, TENDO POR OBJETIVO A OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO PROGRAMA SAMU/SALVAR.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 65/2017, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2014/2017 E NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.723,20 (OITO MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÃO DE DESPESA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, ATIVIDADE 2049 – MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, RECURSO 0040 – A.S.P.S., PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, TENDO POR OBJETIVO A OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO PROGRAMA SAMU/SALVAR.

PARECER SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

PARECER SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 138.000,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE – PORTARIA Nº 2.607, DE 05/10/2017, QUE HABILITA OS MUNICÍPIOS A RECEBEREM RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO DO COMPONENTE DE CUSTEIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (PAB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 138.000,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE – PORTARIA Nº 2.607, DE 05/10/2017, QUE HABILITA OS MUNICÍPIOS A RECEBEREM RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO DO COMPONENTE DE CUSTEIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (PAB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2014/2017 E NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.723,20 (OITO MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÃO DE DESPESA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, ATIVIDADE 2049 – MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, RECURSO 0040 – A.S.P.S., PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, TENDO POR OBJETIVO A OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO PROGRAMA SAMU/SALVAR.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2014/2017 E NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.723,20 (OITO MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÃO DE DESPESA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, ATIVIDADE 2049 – MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, RECURSO 0040 – A.S.P.S., PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, TENDO POR OBJETIVO A OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO PROGRAMA SAMU/SALVAR.