Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

NO ANO DE 2015, O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO RECEBEU, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL ALCEU MOREIRA, UM TRATOR, MARCA MASSEY FERGUSON, MODELO 4275/4, ANO 2015, PARA QUE TODOS OS MUNÍCIPES UTILIZASSEM NAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS. PERGUNTA-SE:ATUALMENTE, EM QUAL ASSOCIAÇÃO ESSE TRATOR SE ENCONTRA? E QUEM SÃO OS ASSOCIADOS?QUAL O VALOR DA HORA DESSE TRATOR PARA OS ASSOCIADOS E, AINDA, QUANTO CUSTA A HORA PARA OS DEMAIS PRODUTORES/AGRICULTORES QUE NÃO FAZEM PARTE DA ASSOCIAÇÃO?ENVIAR CÓPIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO DO EXECUTIVO PARA A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO NA ASSOCIAÇÃO E DA PLANILHA DE CONTROLE DE USO E DAS PESSOAS QUE UTILIZARAM NOS ÚLTIMOS ANOS, DESDE O RECEBIMENTO DO TRATOR NO ANO DE 2015.

NO ANO DE 2015, O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO RECEBEU, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL ALCEU MOREIRA, UM TRATOR, MARCA MASSEY FERGUSON, MODELO 4275/4, ANO 2015, PARA QUE TODOS OS MUNÍCIPES UTILIZASSEM NAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS. PERGUNTA-SE:ATUALMENTE, EM QUAL ASSOCIAÇÃO ESSE TRATOR SE ENCONTRA? E QUEM SÃO OS ASSOCIADOS?QUAL O VALOR DA HORA DESSE TRATOR PARA OS ASSOCIADOS E, AINDA, QUANTO CUSTA A HORA PARA OS DEMAIS PRODUTORES/AGRICULTORES QUE NÃO FAZEM PARTE DA ASSOCIAÇÃO?ENVIAR CÓPIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO DO EXECUTIVO PARA A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO NA ASSOCIAÇÃO E DA PLANILHA DE CONTROLE DE USO E DAS PESSOAS QUE UTILIZARAM NOS ÚLTIMOS ANOS, DESDE O RECEBIMENTO DO TRATOR NO ANO DE 2015.

QUANTOS VEÍCULOS TEM À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE? TODOS ELES TÊM PLANILHA PREENCHIDA? SE ESSES VEÍCULOS TÊM ALGUMA MULTA DE TRÂNSITO, QUEM PAGA?

QUANTOS VEÍCULOS TEM À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE? TODOS ELES TÊM PLANILHA PREENCHIDA? SE ESSES VEÍCULOS TÊM ALGUMA MULTA DE TRÂNSITO, QUEM PAGA?

SE FOI LIBERADA ALGUMA LICENÇA PARA EMPREENDIMENTO EM ÁREA DE APP – ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE? SEJA FORNECIDA RELAÇÃO DESSAS LICENÇAS.QUEM ASSINA ESSAS LICENÇAS? SE O MUNICÍPIO POSSUI CORPO TÉCNICO PARA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE LICENCIAMENTO? QUEM SÃO?

SE FOI LIBERADA ALGUMA LICENÇA PARA EMPREENDIMENTO EM ÁREA DE APP – ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE? SEJA FORNECIDA RELAÇÃO DESSAS LICENÇAS.QUEM ASSINA ESSAS LICENÇAS? SE O MUNICÍPIO POSSUI CORPO TÉCNICO PARA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE LICENCIAMENTO? QUEM SÃO?

EM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA A EDUCAÇÃO, PERGUNTA-SE:DE QUE FORMA FORAM ADQUIRIDOS OS EQUIPAMENTOS?QUANTO REALMENTE FOI GASTO PARA ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS?ONDE ESTÃO ESSES EQUIPAMENTOS E QUAIS AS CONDIÇÕES DE USO, E SE CHEGARAM A SER USADOS PELAS ESCOLAS?SE OS PROFESSORES E ALUNOS FORAM CONSULTADOS SOBRE A QUALIDADE DOS TABLETS ANTES DA COMPRA DOS MESMOS E, ALÉM DISSO, OS CONTEÚDOS DO SISTEMA CONTRATADO SÃO ADEQUADOS A UM NÍVEL DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL? TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO NECESSÁRIAS ESTÃO CONTEMPLADAS NO SISTEMA CONTRATADO? EXISTIA NA ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO CAPACIDADE DE SERVIDOR PARA ABRANGER A UTILIZAÇÃO DE TODOS OS TABLETS? POR QUE NÃO INVESTIR NO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, NO SINAL DE INTERNET, EM COMPUTADORES MELHORES, AO INVÉS DE ADQUIRIR UM EQUIPAMENTO QUE NECESSITA DE INTERNET E A MESMA NÃO É COMPATÍVEL, DEMORA PARA ACESSAR?

EM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA A EDUCAÇÃO, PERGUNTA-SE:DE QUE FORMA FORAM ADQUIRIDOS OS EQUIPAMENTOS?QUANTO REALMENTE FOI GASTO PARA ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS?ONDE ESTÃO ESSES EQUIPAMENTOS E QUAIS AS CONDIÇÕES DE USO, E SE CHEGARAM A SER USADOS PELAS ESCOLAS?SE OS PROFESSORES E ALUNOS FORAM CONSULTADOS SOBRE A QUALIDADE DOS TABLETS ANTES DA COMPRA DOS MESMOS E, ALÉM DISSO, OS CONTEÚDOS DO SISTEMA CONTRATADO SÃO ADEQUADOS A UM NÍVEL DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL? TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO NECESSÁRIAS ESTÃO CONTEMPLADAS NO SISTEMA CONTRATADO? EXISTIA NA ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO CAPACIDADE DE SERVIDOR PARA ABRANGER A UTILIZAÇÃO DE TODOS OS TABLETS? POR QUE NÃO INVESTIR NO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, NO SINAL DE INTERNET, EM COMPUTADORES MELHORES, AO INVÉS DE ADQUIRIR UM EQUIPAMENTO QUE NECESSITA DE INTERNET E A MESMA NÃO É COMPATÍVEL, DEMORA PARA ACESSAR?

COMO ESTÃO SENDO FEITAS AS TRATATIVAS ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES PARA VIABILIZAR O REPASSE ANUAL À ENTIDADE? QUAL SERÁ O VALOR PREVISTO PARA REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS PARA O ANO DE 2017?

COMO ESTÃO SENDO FEITAS AS TRATATIVAS ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES PARA VIABILIZAR O REPASSE ANUAL À ENTIDADE? QUAL SERÁ O VALOR PREVISTO PARA REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS PARA O ANO DE 2017?

A QUANTIDADE DE CRIANÇAS QUE ESPERAM VAGA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO. QUAL A PREVISÃO DE ATENDIMENTO DESSA DEMANDA?

A QUANTIDADE DE CRIANÇAS QUE ESPERAM VAGA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO. QUAL A PREVISÃO DE ATENDIMENTO DESSA DEMANDA?

QUAL A POLÍTICA PÚBLICA ADOTADA PARA OFERECIMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL? QUEM TEM DIREITO À EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO? POR QUE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NÃO ESTÃO INSERIDAS NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL?

QUAL A POLÍTICA PÚBLICA ADOTADA PARA OFERECIMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL? QUEM TEM DIREITO À EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO? POR QUE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NÃO ESTÃO INSERIDAS NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL?

CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NOS QUADROS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTES NOS ARTIGOS 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, RESPECTIVAMENTE.

CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NOS QUADROS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTES NOS ARTIGOS 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, RESPECTIVAMENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÕES DE DESPESA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05.03 - MANUTENÇÃO DESPESAS DO ENSINO, ATIVIDADE 2070 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÕES DE DESPESA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05.03 - MANUTENÇÃO DESPESAS DO ENSINO, ATIVIDADE 2070 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NO QUADRO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTE NO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997.

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NO QUADRO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTE NO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 023/2017, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA O PRODUTOR RURAL JOSÉ INÁCIO FORNECK, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.119, DE 21 DE MARÇO DE 2005.

VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 023/2017, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA O PRODUTOR RURAL JOSÉ INÁCIO FORNECK, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.119, DE 21 DE MARÇO DE 2005.