Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1.303/2006, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1.303/2006, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

FIXA O VALOR REFERENCIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

FIXA O VALOR REFERENCIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

INFORMAR PORQUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A FRUTICULTURA E O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRODUÇÃO EM AMBIENTE FECHADO, NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO? QUAL O PRAZO PARA A ABERTURA DO EDITAL DE INSCRIÇÃO? E QUANTOS PRODUTORES RURAIS SERÃO BENEFICIADOS EM CADA PROGRAMA NO ANO DE 2017?

INFORMAR PORQUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A FRUTICULTURA E O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRODUÇÃO EM AMBIENTE FECHADO, NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO? QUAL O PRAZO PARA A ABERTURA DO EDITAL DE INSCRIÇÃO? E QUANTOS PRODUTORES RURAIS SERÃO BENEFICIADOS EM CADA PROGRAMA NO ANO DE 2017?

INFORMAR QUAL O VALOR DESTINADO NO ORÇAMENTO DESTE ANO, NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; ATIVIDADE 2011 MANUTENÇÃO PROGRAMAS PRODUTORES RURAIS; 3.3.90.48.00.00 AUXÍLIO A PESSOA FÍSICA PRODUTORES RURAIS. QUAL O PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NO USO DOS RECURSOS DESTA RUBRICA? QUEM É BENEFICIADO? QUAIS PROGRAMAS ELA ABRANGE?

INFORMAR QUAL O VALOR DESTINADO NO ORÇAMENTO DESTE ANO, NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; ATIVIDADE 2011 MANUTENÇÃO PROGRAMAS PRODUTORES RURAIS; 3.3.90.48.00.00 AUXÍLIO A PESSOA FÍSICA PRODUTORES RURAIS. QUAL O PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NO USO DOS RECURSOS DESTA RUBRICA? QUEM É BENEFICIADO? QUAIS PROGRAMAS ELA ABRANGE?

INFORMAR O NOME DO PROFESSOR QUE LECIONAVA A DISCIPLINA DE LÍNGUA INGLESA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PEDRO MENDEL NO ANO DE 2016? ELE POSSUÍA HABILITAÇÃO PARA LECIONAR?

INFORMAR O NOME DO PROFESSOR QUE LECIONAVA A DISCIPLINA DE LÍNGUA INGLESA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PEDRO MENDEL NO ANO DE 2016? ELE POSSUÍA HABILITAÇÃO PARA LECIONAR?

COMO O ANO LETIVO DE 2016 FOR ENCERRADO? QUAIS AS CAUSAS QUE LEVARAM AO ÍNDICE DE REPETÊNCIA CHEGAR A 24% NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BEATO ROQUE? QUAIS AS AÇÕES FEITAS DURANTE O ANO PARA EVITAR QUE ISSO ACONTECESSE? POR QUE O MUNICÍPIO NÃO TINHA DISPONÍVEL UMA PSICOPEDAGOGA PARA ACOMPANHAR OS CASOS DE INCLUSÃO E DE DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM QUE INTERFERIRAM NOS ÍNDICES DE REPROVAÇÃO?

COMO O ANO LETIVO DE 2016 FOR ENCERRADO? QUAIS AS CAUSAS QUE LEVARAM AO ÍNDICE DE REPETÊNCIA CHEGAR A 24% NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BEATO ROQUE? QUAIS AS AÇÕES FEITAS DURANTE O ANO PARA EVITAR QUE ISSO ACONTECESSE? POR QUE O MUNICÍPIO NÃO TINHA DISPONÍVEL UMA PSICOPEDAGOGA PARA ACOMPANHAR OS CASOS DE INCLUSÃO E DE DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM QUE INTERFERIRAM NOS ÍNDICES DE REPROVAÇÃO?

EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.

EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. PARA PUBLICAÇÃO. MATÉRIA PUBLICADA. PARA VOTAÇÃO. PARA ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO. ENVIADO AO PREFEITO. ARQUIVAMENTO REALIZADO.

RESOLVER A QUESTÃO DO REMANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PARA UM LOCAL ADEQUADO.

RESOLVER A QUESTÃO DO REMANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PARA UM LOCAL ADEQUADO.

VER DA POSSIBILIDADE DO PODER PÚBLICO RESOLVER A QUESTÃO DA COLETA DE LIXO DOS CATADORES DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZANDO UM LOCAL ADEQUADO, COM ÁREA COBERTA E PISO, PARA O ARMAZENAMENTO DO LIXO SECO DESSES CATADORES, ATÉ QUE SEJAM RECOLHIDOS E COMERCIALIZADOS.

VER DA POSSIBILIDADE DO PODER PÚBLICO RESOLVER A QUESTÃO DA COLETA DE LIXO DOS CATADORES DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZANDO UM LOCAL ADEQUADO, COM ÁREA COBERTA E PISO, PARA O ARMAZENAMENTO DO LIXO SECO DESSES CATADORES, ATÉ QUE SEJAM RECOLHIDOS E COMERCIALIZADOS.

ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.119/2005, QUE CONCEDE INCENTIVOS PARA PRODUTORES RURAIS QUE PRETENDAM DESENVOLVER ATIVIDADES PRODUTIVAS DE EXPRESSÃO NO MUNICÍPIO. AS ALTERAÇÕES CONSISTEM EM PROPOR QUE TODOS OS PRODUTORES RURAIS TENHAM A OPORTUNIDADE DE SE INSCREVER NO PROGRAMA DE INCENTIVO, ATRAVÉS DE UM EDITAL E PROCESSO DE SELEÇÃO COM CRITÉRIOS ESTABELECIDOS, SENDO ESTES ANALISADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.119/2005, QUE CONCEDE INCENTIVOS PARA PRODUTORES RURAIS QUE PRETENDAM DESENVOLVER ATIVIDADES PRODUTIVAS DE EXPRESSÃO NO MUNICÍPIO. AS ALTERAÇÕES CONSISTEM EM PROPOR QUE TODOS OS PRODUTORES RURAIS TENHAM A OPORTUNIDADE DE SE INSCREVER NO PROGRAMA DE INCENTIVO, ATRAVÉS DE UM EDITAL E PROCESSO DE SELEÇÃO COM CRITÉRIOS ESTABELECIDOS, SENDO ESTES ANALISADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.