Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Informação nº 21 de 2017
Processo: -
Autor: Delcio Kich
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUAL A RAZÃO POR NÃO TER SIDO RENOVADO O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ? - - QUAL A RAZÃO POR NÃO TER SIDO RENOVADO O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ?
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Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 47 de 2017
Processo: -
Autor: Lourdes Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ASILO MUNICIPAL. - - EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ASILO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 48 de 2017
Processo: -
Autor: Lourdes Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GESTIONAR A QUEM DE DIREITO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O INTERIOR DO PARQUE MUNICIPAL.
- - VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GESTIONAR A QUEM DE DIREITO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O INTERIOR DO PARQUE MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 49 de 2017
Processo: -
Autor: Paulinho Reisdorfer
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADQUIRIR E INSTALAR 06 (SEIS) TELEVISORES DE 42 POLEGADAS – TV LED, COM ACESSO A TODAS AS MÍDIAS - SMART TV, NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BEATO ROQUE. TAMBÉM VERIFICAR DA POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR E INSTALAR DATA SHOW E TELÃO PARA PROJEÇÃO EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA BEATO ROQUE E, AINDA, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ROTEADOR, VISANDO À NECESSIDADE DE ACESSO A INTERNET. O OBJETIVO DA AQUISIÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS É A QUALIFICAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA ESCOLA.
- - VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADQUIRIR E INSTALAR 06 (SEIS) TELEVISORES DE 42 POLEGADAS – TV LED, COM ACESSO A TODAS AS MÍDIAS - SMART TV, NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BEATO ROQUE. TAMBÉM VERIFICAR DA POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR E INSTALAR DATA SHOW E TELÃO PARA PROJEÇÃO EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA BEATO ROQUE E, AINDA, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ROTEADOR, VISANDO À NECESSIDADE DE ACESSO A INTERNET. O OBJETIVO DA AQUISIÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS É A QUALIFICAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA ESCOLA.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE POLÍTICA DE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE DESCONTOS PROGRESSIVOS SOBRE O VALOR DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO. - - ESTABELECE POLÍTICA DE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE DESCONTOS PROGRESSIVOS SOBRE O VALOR DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "C" E ACRESCENTA A ALÍNEA "D" NO INCISO IV, DO ART. 13 DA LEI Nº 1.077, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. - - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "C" E ACRESCENTA A ALÍNEA "D" NO INCISO IV, DO ART. 13 DA LEI Nº 1.077, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA I – SÉRIES INICIAIS. - - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA I – SÉRIES INICIAIS.
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Aprovado |