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IND 13/2019 - Indicação
Ementa: Ver da possibilidade do Poder Executivo Municipal gestionar a quem de direito a realização de obra de instalação de rede de energia elétrica, de baixa tensão, iniciando na escola Municipal José Pedro Mendel seguindo até a residência do senhor Moisés Fell, na localidade de Despique.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
PDT e PRB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2019 - Indicação
Ementa: Examinar a possibilidade da Administração Municipal proceder à troca das lâmpadas da iluminação pública para lâmpadas de LED.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
PDT e PRB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2019 - Indicação
Ementa: Ver da possibilidade da Administração Municipal realizar melhorias em todas as estradas do Município, com o intuito de garantir aos munícipes e visitantes boas condições de trafegabilidade nas vias públicas.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
PDT e PRB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2019 - Indicação
Ementa: Examinar a possibilidade do Poder Executivo Municipal gestionar a quem de direito a realização de obra para instalação de cabo de fibra óptica no interior do Município.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
PDT e PRB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2019 - Indicação
Ementa: Ver da possibilidade da Administração Municipal providenciar o replantio da grama no Estádio Municipal Osório de Souza Nunes.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
PDT e PRB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2019 - Indicação
Ementa: Os recursos utilizados na suplementação das rubricas referidas na emenda de minha autoria, junto ao Projeto de Lei nº E.052/2019 que “Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Pareci Novo, para o Exercício Financeiro de 2020”, devem ser utilizados na manutenção do turno integral para o 4º e 5º ano da Educação Infantil.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Edson Müller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 1/2019 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio a Proposta de Emenda Constitucional 188/2019 que tramita no Senado Federal e trata do Pacto Federativo, no que diz respeito à extinção dos municípios de até cinco mil habitantes que não comprovarem, até o dia 30 de junho de 2013, sua sustentabilidade financeira.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
MDB, PDT, PRB e PTB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2019 - Moção
Ementa: Moção de Apoio pela manutenção e o fortalecimento da EMATER/ASCAR.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
MDB, PDT, PRB e PTB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2019 - Moção
Ementa: Moção de Apoio aos Professores Estaduais, em vista do pacote que tramita na Assembléia Legislativa e trata de alterações no Plano de Carreira do Magistério Estadual.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
MDB, PDT, PRB e PTB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACAD 1/2019 - Parecer prévio sobre as contas da Administração
Ementa: Parecer sobre Contas de Governo referentes ao exercício financeiro de 2016.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
Primeira Câmara do Tribunal de Contas - Tribunal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACAD 2/2019 - Parecer prévio sobre as contas da Administração
Ementa: Parecer sobre Contas de Governo referentes ao exercício financeiro de 2017.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Segunda Câmara do Tribunal de Contas - Conselheiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PC 1/2019 - Pedido de Cassação de Mandato de Vereador
Ementa: Pedido para instauração de processo ético-parlamentar para cassação do mandato da Vereadora Maria Lourdes Francisco.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 2/2019 - Pedido de Cassação de Mandato de Vereador
Ementa: Constituição de Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, bem como, o afastamento da Vereadora Adriane Colling Kinzel, em razão da mesma ter sido condenada em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e a perda dos direitos políticos por 05 anos promovida pelo Ministério Público no Processo nº 018/1.12.005201-4.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Lourdes Francisco
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Última Ação: Para publicação.
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PI 1/2019 - Pedido de Informação
Ementa: Em relação aos últimos assaltos ocorridos nas localidades do Bananal e na Várzea do Pareci e tendo em vista o cercamento com câmeras de segurança, pergunta-se:
- quais as providências estão sendo tomadas?
- em quais localidades do interior há câmeras instaladas? Qual o número de câmeras instaladas em cada localidade? Há previsão de instalar?
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Adriane Kinzel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 2/2019 - Pedido de Informação
Ementa: Quantas ligações de água existem no Município?
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Delcio Kich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2019
Última Ação: Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PI 3/2019 - Pedido de Informação
Ementa: Plano municipal de investimentos na rede municipal de abastecimento de água, apresentando futuros investimentos com, ruas beneficiadas, tipo de serviço prestado (ampliação ou substituição de rede antiga), extensão (em metros ou quilômetros), número de famílias beneficiadas, prazos para início e conclusão de cada obra e o valor em real que será arrecadado por ano com o aumento da tarifa.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Edson Müller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 4/2019 - Pedido de Informação
Ementa: Lista de munícipes que tenham mais de um imóvel registrado e taxado com cobrança de IPTU em uma mesma matrícula.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Edson Müller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 5/2019 - Pedido de Informação
Ementa: A razão pela qual não foi realizado o repasse do 2º semestre de 2018 à Associação de Estudantes.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Adriane Kinzel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 6/2019 - Pedido de Informação
Ementa: Há previsão de reposição da inflação e de reajuste para os servidores municipais de Pareci Novo para o ano de 2019? Qual o índice?
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Adriane Kinzel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 7/2019 - Pedido de Informação
Ementa: Quais providências estão sendo tomadas e previsão de data para que haja solução para o problema da falta de água aos moradores do Loteamento Jardins de Pareci?
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Autor:
Adriane Kinzel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 8/2019 - Pedido de Informação
Ementa: Relação de todos os cargos em comissão da Secretaria Municipal de Saúde e do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com o nome do servidor, função, carga horária, onde registram seu ponto e onde desenvolvem suas atividades.
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Autor:
Adriane Kinzel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 9/2019 - Pedido de Informação
Ementa: Quando terá início a execução de obras de pavimentação asfáltica de diversas ruas localizadas na área urbana do Município, cujo financiamento, através da Caixa Econômica Federal, foi autorizado pela Lei Municipal nº 2.491, de 11 de fevereiro de 2019?
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Adriane Kinzel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 10/2019 - Pedido de Informação
Ementa: Considerando que o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor - acumulou uma taxa de 5,07% (cinco vírgula zero sete por cento) nos últimos doze meses (abril/2019), haverá reposição da inflação e reajuste para os servidores municipais de Pareci Novo para o ano de 2019?
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Adriane Kinzel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 11/2019 - Pedido de Informação
Ementa: Se o Prefeito Municipal já tomou uma decisão sobre a reposição da inflação e reajuste para os servidores municipais de Pareci Novo para o ano de 2019.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Adriane Kinzel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 12/2019 - Pedido de Informação
Ementa: Informar os números de cadastros do PAR junto ao FNDE, referentes a projetos para a construção de escolas nas localidades de Bananal e Matiel, e escola de educação infantil no Centro.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Edson Müller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 27/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a redação do Anexo I da Lei Complementar nº 381/1997, possibilitando que os servidores ocupantes dos cargos previstos nesta Lei possam dirigir veículos oficiais.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 28/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Padrão de Referência previsto no art. 26 da Lei Complementar nº 381/1997.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 31/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a carga horária dos cargos de provimento efetivo de Operador de Equipamento Rodoviário e de Motorista.
Apresentação: 18 de Julho de 2019
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 34/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria Cargo em Comissão e a respectiva Função Gratificada de Diretor de Departamento de Meio Ambiente, nos Quadros de Cargos e Funções Gratificadas, instituídos pela Lei Complementar nº 381/1997.
Apresentação: 25 de Julho de 2019
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
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PLC 58/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Insere os arts. 16-A, 16-B, 16-C e 16-D na Lei Complementar nº 381/1997, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais) no Orçamento Anual de 2019, em virtude da inclusão de nova rubrica de Elementos de Despesa no Elenco de Contas do PCASP/STN - 3.3.90.40.00.00.00 - Serviços da Tecnologia da Informação e Comunicação, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2019
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II, disciplina de Ciências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I - Séries Iniciais.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I - Séries Iniciais.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no Orçamento Anual de 2019, em virtude da inclusão de novas rubricas de Elemento de Despesa no Elenco de Contas do PCASP/STN na Unidade Orçamentária 06.01 – Fundo Municipal da Saúde – Atividade 1022 - Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I - Séries Iniciais.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) no Orçamento Anual de 2019, em virtude da inclusão de novas rubricas de Elemento de Despesa no Elenco de Contas do PCASP/STN na Unidade Orçamentária 06.01 – Fundo Municipal da Saúde – Atividade 1023 - Programa Saúde Perto de Você, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II , disciplina de Língua Inglesa
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II , Educação Física.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a criação de Zona Especial de Interesse Urbano na localidade Várzea do Pareci.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação dos artigos 1º e 2º e revoga os artigos 3º e 4º da Lei nº 502/1999 - Plano de assistência à saúde aos servidores municipais.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2019
Última Ação: Arquivamento realizado.
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3
Texto Original
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PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.631,55 (quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos) no Orçamento Anual de 2019, em virtude da devolução de saldo residual proveniente do Convênio SICONV nº 816426/2015, Operação nº 1022851, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, tendo por objetivo a aquisição de retroescavadeira, pulverizador e plaina agrícola, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 10.898,76 (dez mil e oitocentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos) no Orçamento Anual de 2019, em virtude da devolução de saldo residual proveniente do Convênio SICONV nº 870996/2018, Operação nº 1055459-43, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo por objetivo a aquisição de retroescavadeira, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) no Orçamento Anual de 2019, em virtude da devolução de valor não utilizado de contrapartida da Associação de Produtores Ecologistas Companheiros da Natureza que teve por objetivo o Convênio SICONV nº 833726, Operação nº 1033744, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina as ruas do Loteamento Quintas do Vale.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a inclusão de uma ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018-2021 e na LDO/2019, bem como a abertura de crédito especial no valor de R$ 392.001,56 (trezentos e noventa e dois mil e um reais e cinquenta e seis centavos) no Orçamento Anual de 2019, em virtude da Seleção da Operação nº 1277/2019 firmado entre o Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária e o Município de Pareci Novo para a pavimentação da Vila Progresso - Etapa 2, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação dos artigos 1º e 2º e revoga os artigos 3º e 4º da Lei nº 502/1999.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2019
Última Ação: Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios:
4
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PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 6.342,15 (seis mil e trezentos e quarenta e dois reais e quinze centavos) no Orçamento Anual de 2019, em virtude da devolução de saldo residual, proveniente do Processo nº 59204.00017/2017-11 firmado entre a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Município de Pareci Novo, e que teve como objeto a construção de ponte da Defesa Civil - Despique, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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