Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II, disciplina de Ciências. - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I - Séries Iniciais. - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I - Séries Iniciais. - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I - Séries Iniciais. - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II , disciplina de Língua Inglesa - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II , Educação Física. - |
Aprovado |
7 |
Requerimento de urgência nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Adriane Kinzel
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 003.2019, do Poder Executivo, que "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor, Área II - disciplina de Ciências.” - |
Aprovado |
8 |
Requerimento de urgência nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Adriane Kinzel
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 004/2019, do Poder Executivo, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais - |
Aprovado |
9 |
Requerimento de urgência nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Adriane Kinzel
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 005/2019, do Poder Executivo, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais. - |
Aprovado |
10 |
Requerimento de urgência nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Adriane Kinzel
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 007/2019, do Poder Executivo, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais - |
Aprovado |
11 |
Requerimento de urgência nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Adriane Kinzel
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 009/2019, do Poder Executivo, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II , disciplina de Língua Inglesa. - |
Aprovado |
12 |
Requerimento de urgência nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Adriane Kinzel
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 010/2019, do Poder Executivo, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II – Educação Física. - |
Aprovado |
13 |
Projeto de Lei Complementar nº 63 de 2018
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do inciso IV do art. 114 da lei Complementar nº 380/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município. - |
Aprovado |
14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. - |
Aprovado |
15 |
Pedido de Cassação de Mandato de Vereador nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
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Pedido para instauração de processo ético-parlamentar para cassação do mandato da Vereadora Maria Lourdes Francisco. - |
Aprovado |