Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2019
Número
34
Data de Apresentação
25/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Criação de cargo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
34
Ano
2019
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
23/07/2019
Dados Textuais
Ementa
Cria Cargo em Comissão e a respectiva Função Gratificada de Diretor de Departamento de Meio Ambiente, nos Quadros de Cargos e Funções Gratificadas, instituídos pela Lei Complementar nº 381/1997.
Indexação
Observação