Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de Apoio aos Professores Estaduais, em vista do pacote que tramita na Assembléia Legislativa e trata de alterações no Plano de Carreira do Magistério Estadual. - |
Aprovado |
|
| 2 |
Examinar a possibilidade da Administração Municipal proceder à troca das lâmpadas da iluminação pública para lâmpadas de LED. - |
Aprovado |
|
| 3 |
Ver da possibilidade da Administração Municipal realizar melhorias em todas as estradas do Município, com o intuito de garantir aos munícipes e visitantes boas condições de trafegabilidade nas vias públicas. - |
Aprovado |
|
| 4 |
Examinar a possibilidade do Poder Executivo Municipal gestionar a quem de direito a realização de obra para instalação de cabo de fibra óptica no interior do Município. - |
Aprovado |
|
| 5 |
Ver da possibilidade da Administração Municipal providenciar o replantio da grama no Estádio Municipal Osório de Souza Nunes. - |
Aprovado |
|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a implantação de terapias complementares alternativas na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o pagamento de aluguel mensal para a instalação de um Centro de Registro de Veículos Automotores - CRVA no Município, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Altera a redação dos Anexos II e III da Lei Complementar nº 2.144/2013, atualiza a Planta de Valores para o IPTU, fixa base de cálculo e tabelas corretivas para a apuração dos valores venais dos imóveis urbanos, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Pareci Novo, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera a redação do art. 81 da Lei Orgânica do Município de Pareci Novo, promulgada em 10 de novembro de 1994. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Fixa os subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências. - |
Não há resultado |