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PLO 50/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM SERVIDOR PARA SUPRIR O CARGO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO – ORIENTADOR EDUCACIONAL, COM REGIME DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS CONSTANTES NO INCISO II DO ART. 13 DA LEI DE DIRETRIZES URBANAS – LDU, DE 24 DE JUNHO DE 2005.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS ORIUNDOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, REFERENTE À INCLUSÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO 1057 – PROGRAMA MELHORIA E ACESSO DA QUALIDADE – PMAQ, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES PARA OCUPAR O CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARECI NOVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO GRUPO DA TERCEIRA IDADE BEM VIVER.
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, EXCETO AQUELES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 58/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2015, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 30/15 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO E A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DA FUNDERGS, PARA A INSTALAÇÃO DE UM PLACAR POLIESPORTIVO ELETRÔNICO NO GINÁSIO MUNICIPAL ARMIN ADOLFO HELDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 59/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À FRUTICULTURA - PROMIF.
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 60/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE MUDAS EM AMBIENTE PROTEGIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 61/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 62/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.205, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 63/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 64/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.053, DE 09 DE JANEIRO DE 2013.
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 66/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 2.238, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 67/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 07 (SETE) SERVIDORES PARA OCUPAR O CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 1/2015 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ELEVAR A REMUNERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, CONSTANTE NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARECI NOVO.
Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:
Gilnei da Silva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLOL 2/2015 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
Gilnei da Silva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
Gilnei da Silva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4/2015 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PARECI NOVO.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
Gilnei da Silva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 5/2015 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
Gilnei da Silva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 6/2015 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
Ingrid Adamy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Autor:
Gilnei da Silva - Presidente
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA.
Apresentação: 2 de Abril de 2015
Autor:
Gilnei da Silva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 029, DE 07 DE MARÇO DE 1997.
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Autor:
Gilnei da Silva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
Gilnei da Silva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
Gilnei da Silva - Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 09, DE 26 DE MAIO DE 1995, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO/RS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPOC 1/2015 - Proposta Parcial de Orçamento da Câmara
Ementa: PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:
Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 1/2015 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 15, 23, 25, 28, 36, 41, 43, 44, 45, 52, 54, 65, 68 E 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:
Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2015 - Requerimento
Ementa: VEREADOR INÁCIO FRANCISCO MENDEL REQUER 34 (TRINTA E QUATRO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A CONTAR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:
Francisco Mendel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 1/2015 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 057/2015.
Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2014 - Indicação
Ementa: ESTENDER OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1.075/2004, ART. 8º, ÀS EMPRESAS ENQUADRADAS NO AGRONEGÓCIO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Bancadas do PTB e do PMDB - Vereadores
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2014 - Indicação
Ementa: ADQUIRIR UM APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA A SALA DE FISIOTERAPIA DO POSTO DE SAÚDE DE PARECI NOVO, COM VALORES NÃO UTILIZADOS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Câmara Municipal - Vereador
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2014 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAR ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EXISTENTES BEM COMO NAS FUTURAS CONSTRUÇÕES OU REFORMAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:
Luciano Hensel
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2014 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLA, NA RUA JOSÉ INÁCIO TEIXEIRA JÚNIOR, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ALVÍCIO MÜLLER. AINDA, SOLICITA-SE QUE O REDUTOR LOCALIZADO PRÓXIMO AO RESTAURANTE MATO VERDE SEJA REFEITO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:
Roseli Bohn
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2014 - Indicação
Ementa: LIXAMENTO E PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
Luciano Hensel
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2014 - Indicação
Ementa: CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CUJAS ATRIBUIÇÕES PERMITAM ACOMPANHAR OS ALUNOS DA ESCOLA BEATO ROQUE NA ENTRADA E SAÍDA DA AULA, NOS INTERVALOS E, PRINCIPALMENTE, NO RECREIO.
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:
Júlio Braga
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2014 - Indicação
Ementa: VER DA POSSIBILIDADE DE ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 615/2001 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONCEDENDO AOS CONSELHEIROS TUTELARES O DIREITO A FÉRIAS REMUNERADAS E O 13º SALÁRIO, BEM COMO MELHORAR A ESTRUTURA DE TRABALHO.
Apresentação: 17 de Abril de 2014
Autor:
Luciano Hensel
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2014 - Indicação
Ementa: VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FORNECER UNIFORMES ÀS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE QUE ATUAM NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Julho de 2014
Autor:
Erni Mendel
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2014 - Indicação
Ementa: AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A LIGA MUNICIPAL DE BOLÃO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2014
Autor:
Júlio Braga
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2014 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO EM TORNO DO GINÁSIO MUNICIPAL ARMIN ADOLFO HELDT.
Apresentação: 2 de Outubro de 2014
Autor:
Roseli Bohn
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO À CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DO RIO GRANDE DO SUL, NOS CARGOS DE INSPETOR E ESCRIVÃO, PARA ALÉM DAS VAGAS PREVISTAS EM EDITAL.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Autor:
Câmara Municipal - Vereador
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACAD 1/2014 - Parecer prévio sobre as contas da Administração
Ementa: PARECER SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.
Apresentação: 5 de Junho de 2014
Autor:
Segunda Câmara do Tribunal de Contas - Conselheiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACAD 2/2014 - Parecer prévio sobre as contas da Administração
Ementa: PARECER SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.
Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Autor:
Tribunal Pleno - Tribunal Pleno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 1/2014 - Pedido de Informação
Ementa: LISTAGEM COMPLETA DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NA ÁREA URBANA, CONTRIBUINTES DE IPTU, COM ENDEREÇO, BASE DE CÁLCULO COM VALOR VENAL, ÁREA TOTAL DO TERRENO E ÁREA CONSTRUÍDA (SE TIVER) E VALORES DEVIDOS E PAGOS DE IPTU NO ANO DE 2013, BEM COMO LISTAGEM DOS PROPRIETÁRIOS INADIMPLENTES.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Bancadas do PTB e do PMDB - Vereadores
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Enviado ao Prefeito.
Texto Original
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PI 2/2014 - Pedido de Informação
Ementa: LISTAGEM DAS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL POR ESCOLA, ONDE HOUVE REPROVAÇÕES E O ÍNDICE DE REPROVAÇÃO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Bancadas do PTB e do PMDB - Vereadores
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 3/2014 - Pedido de Informação
Ementa: O VALOR ARRECADADO E RELAÇÃO DE EMPRESAS E PRODUTORES E VALOR DE RETORNO DE ICMS, DE MAIOR VALOR AO MENOR, ANOS DE 2012/2013.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:
Bancadas do PTB e do PMDB - Vereadores
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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