Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

PARECER TCE SOBRE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

PARECER TCE SOBRE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

PARECER TCE SOBRE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

PARECER TCE SOBRE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2015, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 30/15 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO E A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DA FUNDERGS, PARA A INSTALAÇÃO DE UM PLACAR POLIESPORTIVO ELETRÔNICO NO GINÁSIO MUNICIPAL ARMIN ADOLFO HELDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2015, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 30/15 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO E A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DA FUNDERGS, PARA A INSTALAÇÃO DE UM PLACAR POLIESPORTIVO ELETRÔNICO NO GINÁSIO MUNICIPAL ARMIN ADOLFO HELDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.205, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.205, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.053, DE 09 DE JANEIRO DE 2013.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.053, DE 09 DE JANEIRO DE 2013.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 057/2015.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 057/2015.

INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

ALTERA OS ARTIGOS 15, 23, 25, 28, 36, 41, 43, 44, 45, 52, 54, 65, 68 E 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

ALTERA OS ARTIGOS 15, 23, 25, 28, 36, 41, 43, 44, 45, 52, 54, 65, 68 E 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.