Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2014
Processo: -
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM SERVIDOR PARA SUPRIR O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, COM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. - - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM SERVIDOR PARA SUPRIR O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, COM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 97 de 2014
Processo: -
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.071, DE 08 DE ABRIL DE 2013. - - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.071, DE 08 DE ABRIL DE 2013.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 94 de 2014
Processo: -
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA 04 (QUATRO) CARGOS EFETIVOS DE ATENDENTE DE CRECHE, REGIME DE 30 HORAS SEMANAIS, NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997. - - CRIA 04 (QUATRO) CARGOS EFETIVOS DE ATENDENTE DE CRECHE, REGIME DE 30 HORAS SEMANAIS, NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2014
Processo: -
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 4º, INSERE O ART. 4º-A E ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.133, DE 19 DE ABRIL DE 2005. - - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 4º, INSERE O ART. 4º-A E ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.133, DE 19 DE ABRIL DE 2005.
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Aprovado |
| 5 |
Parecer prévio sobre as contas da Administração nº 2 de 2014
Processo: -
Autor: Tribunal Pleno - Tribunal Pleno
Protocolo: -
Turno: Único
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PARECER SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009. - - PARECER SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2014
Processo: -
Autor: Waldir Braga - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº096, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA. - - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº096, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA.
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Aprovado |