Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A LIGA MUNICIPAL DE BOLÃO. - - AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A LIGA MUNICIPAL DE BOLÃO.
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Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2014
Processo: -
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2014
Processo: -
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, PARA REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, PARA REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2014
Processo: -
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2014
Processo: -
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014), EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA OPERAÇÃO Nº 1020142-08 PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. - - AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014), EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA OPERAÇÃO Nº 1020142-08 PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2014
Processo: -
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA. - - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2014
Processo: -
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PARECI NOVO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PARECI NOVO.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2014
Processo: -
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE VALOR DA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA INTENÇÃO DE CONTRATAR UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BADESUL/CAIXA FOMENTO RS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. - - AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE VALOR DA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA INTENÇÃO DE CONTRATAR UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BADESUL/CAIXA FOMENTO RS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
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Aprovado |
| 9 |
Veto nº 2 de 2014
Processo: -
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº E.046/2014, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 21 DE MARÇO DE 2005. - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº E.046/2014, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 21 DE MARÇO DE 2005.
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Aprovado |