Lei nº 2.298, de 22 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2298
Ano
2015
Data
22/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, REFERENTE À INCLUSÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO 1057 – PROGRAMA MELHORIA E ACESSO DA QUALIDADE – PMAQ, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica