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PLO 34/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ONEROSAMENTE OS SERVIÇOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO A CLIENTES AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL.
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 37/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NAS AÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO FOR PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:
Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOL 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:
Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOL 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PARECI NOVO.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:
Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOL 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:
Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Autor:
Luciano Hensel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2016
Autor:
Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2016
Autor:
Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2016
Autor:
Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:
Roseli Bohn
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA.
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Autor:
Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPOC 1/2016 - Proposta Parcial de Orçamento da Câmara
Ementa: PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DE PARECI NOVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Autor:
Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 1/2016 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, PROMULGADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 1994.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2016
Última Ação: Arquivamento realizado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 10, de 25 de julho de 2016
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REQ 1/2016 - Requerimento
Ementa: QUE SEJAM CONVOCADOS PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES, DENTRO DE SUAS COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, SOBRE O LEILÃO Nº 001/2016, OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, DA FAZENDA E DE OBRAS E VIAÇÃO.
Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Autor:
Fábio Schneider
Gilnei da Silva
Júlio Braga
Waldir Braga
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2016
Última Ação: Enviado ao Prefeito.
Texto Original
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REQUR 1/2016 - Requerimento de urgência
Ementa: REQUER QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.003/2016.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Autor:
Júlio Braga
Roseli Bohn
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUR 2/2016 - Requerimento de urgência
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009.2016.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Autor:
Gilnei da Silva
Júlio Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUR 3/2016 - Requerimento de urgência
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 017/2016.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Autor:
Fábio Schneider
Francisco Mendel
Júlio Braga
Luciano Hensel
Roseli Bohn
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUR 4/2016 - Requerimento de urgência
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 018/2016.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Autor:
Fábio Schneider
Júlio Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUR 5/2016 - Requerimento de urgência
Ementa: REQUER SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 020/2016.
Apresentação: 7 de Julho de 2016
Autor:
Fábio Schneider
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUR 6/2016 - Requerimento de urgência
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DE PARECI NOVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Autor:
Câmara Municipal - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUR 7/2016 - Requerimento de urgência
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2016.
Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Autor:
Câmara Municipal - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUR 8/2016 - Requerimento de urgência
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº PL.09/2016.
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Autor:
Câmara Municipal - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 1/2015 - Emenda
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 2ºDO PROJETO DE LEI Nº E.023/2015,QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, § 1º, § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 243, DE 17 DE JUNHO DE 1996.
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Autor:
Gilnei da Silva
Erni Mendel
Francisco Mendel
Ingrid Adamy
Júlio Braga
Luciano Hensel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 2/2015 - Emenda
Ementa: ELEVAR O VALOR DA META CONSTANTE NO ANEXO III – METAS E DIRETRIZES (PROGRAMAS),PROGRAMA 0122 – CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA,AÇÃO 2040 – MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO CONSEPRO; REDUZIR O VALOR DA META CONSTANTE NO ANEXO III – METAS E DIRETRIZES (PROGRAMAS),PROGRAMA 0126 – PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL,AÇÃO 1018 – RESTAURAÇÃO PRÉDIOS HISTÓRICOS E ELEVAR O VALOR DA META CONSTANTE NO ANEXO IV – ENTIDADES BENEFICIADAS COM REPASSES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS OU AUXÍLIOS FINANCEIROS,META 2 – CONSEPRO – CONSELHO PRÓ SEGURANÇA DE PARECI NOVO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
Erni Mendel
Francisco Mendel
Gilnei da Silva
Ingrid Adamy
Júlio Braga
Luciano Hensel
Roseli Bohn
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 3/2015 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 46/2015 QUE "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO, MOTORISTA E OPERÁRIO GERAL QUE FOREM DESIGNADOS PARA CUMPRIREM ESCALA DE SOBREAVISO" QUE SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º.
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:
Erni Mendel
Francisco Mendel
Gilnei da Silva
Ingrid Adamy
Luciano Hensel
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2015 - Indicação
Ementa: VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A CONFECÇÃO DE MAPAS CONTENDO TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E SUAS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES, COMPREENDENDO A CIDADE E AS LOCALIDADES DO INTERIOR.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
Gilnei da Silva
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2015 - Indicação
Ementa: VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA A PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR MARCOS KLEIN, NA RODOVIA TRANSCITRUS, LOCALIDADE DA VÁRZEA DO PARECI.
Apresentação: 11 de Junho de 2015
Autor:
Erni Mendel
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2015 - Indicação
Ementa:
VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO CENTRO DA CIDADE DE PARECI NOVO E, POSTERIORMENTE, NO NÚCLEO CENTRAL DE CADA LOCALIDADE.
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Autor:
Júlio Braga
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2015 - Indicação
Ementa: VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA MUNICIPAL MIGUEL ARRAES.
Apresentação: 23 de Julho de 2015
Autor:
Luciano Hensel
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2015 - Indicação
Ementa: VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROJETO DE LEI ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS ÁLAMOS PARA RUA HELENA LEOPOLDINA HOFFMANN.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Luciano Hensel
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2015 - Moção
Ementa: ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA AVÍCOLA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Autor:
Câmara Municipal - Vereador
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACAD 1/2015 - Parecer prévio sobre as contas da Administração
Ementa: PARECER TCE SOBRE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:
Primeira Câmara do Tribunal de Contas - Tribunal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACAD 2/2015 - Parecer prévio sobre as contas da Administração
Ementa: PARECER TCE SOBRE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Autor:
Primeira Câmara do Tribunal de Contas - Tribunal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 1/2015 - Pedido de Informação
Ementa: CÓPIA DA PORTARIA QUE DESIGNOU OS ATUAIS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1679 DE 15 DE JUNHO DE 2009; CÓPIA DA PORTARIA QUE INSTAUROU PROCEDIMENTO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEONARDO BATISTA MILANEZ; INFORMAR EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM QUESTÃO.
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Autor:
Roseli Bohn
Luciano Hensel
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 2/2015 - Pedido de Informação
Ementa: INFORMAR A DATA EM QUE FOI DEPOSITADA A PARCELA EXTRA ESTABELECIDA NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA PORTARIA Nº 314, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE: "FIXA O VALOR DO INCENTIVO DE CUSTEIO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS)"
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Autor:
Roseli Bohn
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 3/2015 - Pedido de Informação
Ementa: A LEI MUNICIPAL Nº 1.270, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE: "CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO DE SUÍNOS E AVES – PROSUAVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DISPÕE EM SEU ARTIGO 10 QUE: "O PODER EXECUTIVO ESTABELECERÁ POR DECRETO: I - O VOLUME MÁXIMO DE OPERAÇÕES E PROJETOS A TEREM COBERTURA DO PROGRAMA DURANTE O ANO; II – OS NÍVEIS MÁXIMOS DE GARANTIA A SEREM ADOTADOS NAS OPERAÇÕES; III – OS NÍVEIS MÁXIMOS DE PARTICIPAÇÃO NA COBERTURA DOS JUROS DOS FINANCIAMENTOS; IV – AS CONDIÇÕES DE EFETIVAÇÃO DO PROVIMENTO DOS RECURSOS PELO FUNDO." ASSIM, SOLICITA-SE CÓPIA DOS DECRETOS EDITADOS DESDE A PUBLICAÇÃO DA REFERIDA LEI, REGULAMENTANDO A MATÉRIA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:
Pedro Rhoden
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 4/2015 - Pedido de Informação
Ementa: HOUVE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DAS MUDAS DE FLORES, DE PLANTAS ORNAMENTAIS E DE FOLHAGENS UTILIZADAS PARA A ORNAMENTAÇÃO DA VI CITRUSFLOR. EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAIS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO LICITATÓRIO E QUAIS FORAM AS VENCEDORAS, ENVIANDO CÓPIA DOS VALORES EMPENHADOS RELATIVOS ÀS DESPESAS CONTRATADAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:
Luciano Hensel
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 5/2015 - Pedido de Informação
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE RECEITAS E DESPESAS DA 6ª CITRUSFLOR.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:
Gilnei da Silva
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 6/2015 - Pedido de Informação
Ementa: PERGUNTA-SE A DATA EM QUE HOUVE OS DEPÓSITOS NA CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA DOS REPASSES EFETUADOS AO GRUPO DA TERCEIRA IDADE BEM VIVER E SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO GRUPO NOS ANOS DE 2014 E DE 2015; INFORMANDO, EM CASO AFIRMATIVO, O NOME, O CARGO QUE OCUPAVA OU OCUPA, BEM COMO O VALOR DA REMUNERAÇÃO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Autor:
Roseli Bohn
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 7/2015 - Pedido de Informação
Ementa: ENVIAR A LISTAGEM QUE CONTENHA OS REPASSES DAS EMPRESAS E DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS COM MAIOR VALOR ADICIONADO DOS EXERCÍCIOS DE 2013, 2014 E 2015.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Luciano Hensel
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PV 1/2015 - Pedido de Vista
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 045/2014.
Apresentação: 11 de Junho de 2015
Autor:
Pedro Rhoden
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PV 2/2015 - Pedido de Vista
Ementa: PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI Nº E.045/2014
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Autor:
Francisco Mendel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PV 3/2015 - Pedido de Vista
Ementa: VISTA DO PROJETO DE LEI Nº E.045/2014, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA A LEI Nº 904/2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO CONSEPRO 10% DO IPVA.
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Autor:
Roseli Bohn
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PV 4/2015 - Pedido de Vista
Ementa: VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 45/2014, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA A LEI Nº 904/2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO CONSEPRO 10% DO IPVA.
Apresentação: 23 de Julho de 2015
Autor:
Luciano Hensel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PV 5/2015 - Pedido de Vista
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI 045.2014 QUE REVOGA A LEI Nº 904/2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO CONSEPRO 10% DO IPVA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PV 6/2015 - Pedido de Vista
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 45.2014 QUE REVOGA A LEI Nº 904/2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO CONSEPRO 10% DO IPVA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
Júlio Braga
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PV 7/2015 - Pedido de Vista
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI Nº E.045/2014, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA A LEI Nº 904/2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRO, DE PARECI NOVO, 10% (DEZ POR CENTO) DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
Waldir Braga
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PV 8/2015 - Pedido de Vista
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI Nº E.045/2014, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA A LEI Nº 904/2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRO, DE PARECI NOVO, 10% (DEZ POR CENTO) DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:
Gilnei da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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