Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2016
Processo: -
Autor: Davi Cristiano Lauermann - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.861,20 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 1001.209-08/2012/MDA- AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO. - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.861,20 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 1001.209-08/2012/MDA- AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2016
Processo: -
Autor: Davi Cristiano Lauermann - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.166,18 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 0386.744-45/2012/MAPA – PATRULHA MECANIZADA, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO. - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.166,18 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 0386.744-45/2012/MAPA – PATRULHA MECANIZADA, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO.
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Aprovado |
| 3 |
Proposta Parcial de Orçamento da Câmara nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DE PARECI NOVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. - PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DE PARECI NOVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2016
Processo: -
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. - INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento de urgência nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - Vereador
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DE PARECI NOVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. - REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DE PARECI NOVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento de urgência nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - Vereador
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2016. - REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2016.
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Aprovado |
| 7 |
Pedido de Informação nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Fábio Schneider
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES PARA COMPRA DE TUBOS DE CONCRETO E O SEU DESTINO. - INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES PARA COMPRA DE TUBOS DE CONCRETO E O SEU DESTINO.
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Rejeitado |