Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, EM VIRTUDE DO REAPROVEITAMENTO DE SALDO DA PORTARIA Nº 136/2014 QUE TEVE COMO OBJETIVO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, ATRAVÉS DO PROGRAMA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, EM VIRTUDE DO REAPROVEITAMENTO DE SALDO DA PORTARIA Nº 136/2014 QUE TEVE COMO OBJETIVO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, ATRAVÉS DO PROGRAMA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PARECI NOVO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PARECI NOVO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ESPECIAIS DE TRANSPORTE DE PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ESPECIAIS DE TRANSPORTE DE PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA EM CLASSES MULTISSERIADAS, ALTERANDO A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 E 31, CRIANDO A SEÇÃO IV E O ART. 33-A, NA LEI Nº 1.857, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.

CRIA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA EM CLASSES MULTISSERIADAS, ALTERANDO A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 E 31, CRIANDO A SEÇÃO IV E O ART. 33-A, NA LEI Nº 1.857, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.