Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de urgência nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 017/2016. - REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 017/2016.
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Aprovado |
| 2 |
Requerimento de urgência nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 018/2016. - REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 018/2016.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2016
Processo: -
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2016
Processo: -
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, PARA A INCLUSÃO DE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DE DESPESAS. - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, PARA A INCLUSÃO DE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DE DESPESAS.
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