Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Vista nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: Luciano Hensel
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 45/2014, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA A LEI Nº 904/2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO CONSEPRO 10% DO IPVA. - VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 45/2014, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA A LEI Nº 904/2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO CONSEPRO 10% DO IPVA.
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Aprovado |
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VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA MUNICIPAL MIGUEL ARRAES. - VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA MUNICIPAL MIGUEL ARRAES.
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Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2015
Processo: -
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, INSERE A ALÍNEA “F” E DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS “C”, “D” E “E”, CONSTANTES NO § 3º DO ART. 27, DA LEI DE DIRETRIZES URBANAS – LDU, DE 24 DE JUNHO DE 2005. - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, INSERE A ALÍNEA “F” E DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS “C”, “D” E “E”, CONSTANTES NO § 3º DO ART. 27, DA LEI DE DIRETRIZES URBANAS – LDU, DE 24 DE JUNHO DE 2005.
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Aprovado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2015
Processo: -
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARECI NOVO A CONCEDER RECURSO FINANCEIRO À SOCIEDADE CULTURAL DE DESPIQUE. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARECI NOVO A CONCEDER RECURSO FINANCEIRO À SOCIEDADE CULTURAL DE DESPIQUE.
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Aprovado |