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REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.017/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE URBANO NO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.028/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA PROPOSTA SICONV Nº 032798/2018, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.029/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA PROPOSTA SICONV Nº 033288/2018, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.030/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA PROPOSTA SICONV Nº 032571/2018, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.031/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA PROPOSTA SICONV Nº 035198/2018, PARA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO NA LOCALIDADE VILA PROGRESSO, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.032/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA PROPOSTA SICONV Nº 035155/2018, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 045.2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA I –SÉRIES INICIAIS.

REQUER, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 116 C/C COM ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E.048/2017, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA ARTIGOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 380/1997 E Nº 1.857/2011.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº PL.007/2018, DE INICIATIVA DO VEREADOR EDSON HENRIQUE MÜLLER, QUE REVOGA A LEI Nº 2.457/2018, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS/ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei 053/2018, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) no Orçamento Anual de 2018, em virtude do repasse financeiro do Programa Educação Permanente em Saúde – EPS – SUS – Bloco Custeio.

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei 057/2018, do Poder Executivo, que autoriza a inclusão de uma ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2018, bem como a abertura de crédito especial no valor de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais) no Orçamento Anual de 2018, em virtude do repasse financeiro do Convênio SEDACTEL nº 58/2018 – Implantação de academia ao ar livre.

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei n º 058/2018, do Poder executivo, que autoriza a inclusão de uma ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2018, bem como a abertura de crédito especial no valor de R$ 34.240,00 (trinta e quatro mil e duzentos e quarenta reais) no Orçamento Anual de 2018, em virtude do repasse financeiro do Termo de Compromisso PAR nº 201803722-6/FNDE, para aquisição de mobiliário para as Escolas de Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 056/2018, do Poder Executvo que altera a redação do art. 4º da Lei nº 2.458/2018, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Agricultura denominado “Bônus Rural”, e dá outras providências.

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 061/2018, do Poder Executivo, que institui Turno Único no serviço público municipal, às sextas-feiras, e dá outras providências.

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.064/2018, do Poder Executivo, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) Médicos Veterinários para cumprir Acordo de Cooperação Técnica com a empresa JBS Aves Ltda.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI PL.006/2018.

ASSEGURAR RECURSOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA A CONCLUSÃO DO AUDITÓRIO DA EMEF JOSÉ PEDRO MENDEL, DA LOCALIDADE DE DESPIQUE.

ASSEGURAR RECURSOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA A REFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO ANTIGO DA EMEF JOSÉ PEDRO MENDEL.

ASSEGURAR RECURSOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA A CONCLUSÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF CATHARINA FRIDOLINA WEISSHEIMER, DA LOCALIDADE DE MATIEL.

CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE INCENTIVE A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS E SUÍNOS ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

SE DIGNE EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NA RUA JOÃO JACOB EBERHARDT , LOCALIDADE DE DESPIQUE, AS SEGUINTES OBRAS: - CALÇAMENTO DA REFERIDA VIA URBANA; - CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE/GALERIA SOBRE O ARROIO QUE ATRAVESSA A RUA.

VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA CONHECIDA COMO “RUA DO AVIÃO”, NA LOCALIDADE DE DESPIQUE.

VER DA POSSIBILIDADE DE ASFALTAR O TRECHO DA SUBIDA DA IGREJA CATÓLICA DE MATIEL EM DIREÇÃO À LOCALIDADE DE CAMPESTRE. TAMBÉM, PROVIDENCIAR O CORTE DO MURO DE PROPRIEDADE DO SENHOR GILMAR DIETRICH, PARA PERMITIR AOS MOTORISTAS A VISÃO PARA O ACESSO A RS-124, SINALIZANDO O LOCAL.

QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS EFETIVAS QUE VISEM UMA SOLUÇÃO PARA O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA LINHA PROGRESSO.

INDICAR RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES.

VER DA POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM ROLO DE CHAPA PARA FIRMAR OS MATERIAIS DEPOSITADOS NA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E, COM ISTO, ALCANÇAR MAIS DURABILIDADE PARA AS ESTRADAS DE CHÃO.

SE DIGNE EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE QUE O RECURSO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADO PELO DEPUTADO FEDERAL POMPEO DE MATTOS, SEJA APLICADO PRIORITARIAMENTE NO ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSORA HELENA VIEGAS, TRECHO LOCALIZADO ENTRE O POSTO DE SAÚDE E A ESCOLA MUNICIPAL RUI RAMOS, NA LOCALIDADE DE BANANAL.

SE DIGNE EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE REFORMA E DE CONCLUSÃO DA GARAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO.

VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA CAMPESTRE, NA LOCALIDADE DE MATIEL.

EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE GESTIONAR JUNTO AO DAER A COLOCAÇÃO DE PEDRAS AO LONGO DA RS-124, NAS MARGENS DO RIO CAÍ, NA LOCALIDADE DE MATIEL.

VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NO TRECHO SITUADO ENTRE A SOCIEDADE DE DESPIQUE E A IGREJA.

EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COMPRA DE 06 (SEIS) BANHEIROS QUÍMICOS.

VER DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BANHEIRO COMPLETO (PIA, SANITÁRIO, CHUVEIRO), ENTRE O LARGO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES E O ANTIGO PACKING HOUSE, NA CIDADE DE PARECI NOVO.

- CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA JUNTO AO ESTACIONAMENTO DO PRÉDIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO.

VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

GESTIONAR JUNTO AO DAER A COLOCAÇÃO DE TACHÕES NO EIXO CENTRAL DA ERS 124, ENTRE OS QUILÔMETROS 7 E 9 DA RODOVIA, E A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA (FAIXA DE PEDESTRES) DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE MATIEL.

VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO JUNTO A GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LURDES, NA LOCALIDADE DE DESPIQUE.

EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM BARCO, COM MOTOR, E COLETES SALVA-VIDAS PARA A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO.

EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE INDICAR RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CUSTEAR A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL OSÓRIO DE SOUZA NUNES.

VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO DESPIQUE QUE SEGUE AO MORRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE HARMONIA.

EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.

RESOLVER A QUESTÃO DO REMANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PARA UM LOCAL ADEQUADO.

VER DA POSSIBILIDADE DO PODER PÚBLICO RESOLVER A QUESTÃO DA COLETA DE LIXO DOS CATADORES DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZANDO UM LOCAL ADEQUADO, COM ÁREA COBERTA E PISO, PARA O ARMAZENAMENTO DO LIXO SECO DESSES CATADORES, ATÉ QUE SEJAM RECOLHIDOS E COMERCIALIZADOS.

ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.119/2005, QUE CONCEDE INCENTIVOS PARA PRODUTORES RURAIS QUE PRETENDAM DESENVOLVER ATIVIDADES PRODUTIVAS DE EXPRESSÃO NO MUNICÍPIO. AS ALTERAÇÕES CONSISTEM EM PROPOR QUE TODOS OS PRODUTORES RURAIS TENHAM A OPORTUNIDADE DE SE INSCREVER NO PROGRAMA DE INCENTIVO, ATRAVÉS DE UM EDITAL E PROCESSO DE SELEÇÃO COM CRITÉRIOS ESTABELECIDOS, SENDO ESTES ANALISADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

VER DA POSSIBILIDADE DE INCLUIR A ASSOCIAÇÃO DE COQUEIRAL NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE BENEFICIA AS ENTIDADES DO MUNICÍPIO.

ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DA “CASA DO ARTESÃO”.

REALIZAR ABERTURA E CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE PEDESTRES E CICLISTAS PARALELA À RS-124, DESDE A LOCALIDADE DA VÁRZEA DO PARECI ATÉ O PORTO MARATÁ.

AUXILIAR O GRUPO DE DANÇA “DESTAQUE ESTÚDIO DE DANÇA”, NO QUE DIZ RESPEITO À VIABILIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS “ SUL EM DANÇA” E “BENTO EM DANÇA” COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA.

VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA O GINÁSIO MUNICIPAL ARMIN ADOLFO HELDT.