Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 056/2018, do Poder Executvo que altera a redação do art. 4º da Lei nº 2.458/2018, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Agricultura denominado “Bônus Rural”, e dá outras providências.

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei n º 058/2018, do Poder executivo, que autoriza a inclusão de uma ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2018, bem como a abertura de crédito especial no valor de R$ 34.240,00 (trinta e quatro mil e duzentos e quarenta reais) no Orçamento Anual de 2018, em virtude do repasse financeiro do Termo de Compromisso PAR nº 201803722-6/FNDE, para aquisição de mobiliário para as Escolas de Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Examinar a possibilidade da Administração Municipal instalar um relógio digital na Praça Miguel Arraes.

Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº E.056/2018.

Altera a redação do art. 4º da Lei nº 2.458/2018 que institui o Programa Municipal de Incentivo à Agricultura denominado "Bônus Rural", e dá outras providências.

Autoriza a inclusão de uma ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2018, bem como a abertura de crédito especial no valor de R$ 34.240,00 (trinta e quatro mil e duzentos e quarenta reais) no Orçamento Anual de 2018, em virtude do repasse financeiro do Termo de Compromisso PAR nº 201803722-6/FNDE, para aquisição de mobiliário para as Escolas de Ensino Fundamental, e dá outras providências.