Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.018/2017

REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.018/2017

REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.022/2017.

REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.022/2017.

VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA CAMPESTRE, NA LOCALIDADE DE MATIEL.

VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA CAMPESTRE, NA LOCALIDADE DE MATIEL.

EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE GESTIONAR JUNTO AO DAER A COLOCAÇÃO DE PEDRAS AO LONGO DA RS-124, NAS MARGENS DO RIO CAÍ, NA LOCALIDADE DE MATIEL.

EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE GESTIONAR JUNTO AO DAER A COLOCAÇÃO DE PEDRAS AO LONGO DA RS-124, NAS MARGENS DO RIO CAÍ, NA LOCALIDADE DE MATIEL.

VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NO TRECHO SITUADO ENTRE A SOCIEDADE DE DESPIQUE E A IGREJA.

VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NO TRECHO SITUADO ENTRE A SOCIEDADE DE DESPIQUE E A IGREJA.

EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COMPRA DE 06 (SEIS) BANHEIROS QUÍMICOS.

EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COMPRA DE 06 (SEIS) BANHEIROS QUÍMICOS.

VER DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BANHEIRO COMPLETO (PIA, SANITÁRIO, CHUVEIRO), ENTRE O LARGO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES E O ANTIGO PACKING HOUSE, NA CIDADE DE PARECI NOVO.

VER DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BANHEIRO COMPLETO (PIA, SANITÁRIO, CHUVEIRO), ENTRE O LARGO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES E O ANTIGO PACKING HOUSE, NA CIDADE DE PARECI NOVO.

- CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA JUNTO AO ESTACIONAMENTO DO PRÉDIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO.

- CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA JUNTO AO ESTACIONAMENTO DO PRÉDIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO.

REVOGA A LEI Nº 904/2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO CONSEPRO (CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE PARECI NOVO) 10% DO VALOR ARRECADADO COM O IPVA.

REVOGA A LEI Nº 904/2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO CONSEPRO (CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE PARECI NOVO) 10% DO VALOR ARRECADADO COM O IPVA.

CRIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTE NO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/97, E REVOGA A LEI Nº 1.464, DE 25 DE MAIO DE 2007.

CRIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTE NO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/97, E REVOGA A LEI Nº 1.464, DE 25 DE MAIO DE 2007.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 264.200,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DO PROCESSO Nº 59204.000147/2017-11, PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA SECRETARIA NACIONAL DA DEFESA CIVIL – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 264.200,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DO PROCESSO Nº 59204.000147/2017-11, PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA SECRETARIA NACIONAL DA DEFESA CIVIL – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.

AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA.

AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA.