Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pareci Novo, para o exercício financeiro de 2019.

Autoriza o Município a restituir as despesas de transferência de localidade de veículo.

Autoriza a inclusão de uma ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2018, bem como a abertura de crédito especial no valor de R$ 18.200,00 no Orçamento Anual de 2018, em virtude do repasse financeiro do Convênio entre o Município de Pareci Novo e o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SEDACTEL nº 58/2018 - Implantação de academia ao ar livre, e dá outras providências.

Informar o porquê do não pagamento dos bônus aos agricultores até o momento?

Informar como foi possível reabrir os postos de saúde do Bananal e Despique sem a contratação de profissionais de enfermagem? A motivação para o fechamento dos postos era realmente a falta de enfermeiros?

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei 057/2018, do Poder Executivo, que autoriza a inclusão de uma ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2018, bem como a abertura de crédito especial no valor de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais) no Orçamento Anual de 2018, em virtude do repasse financeiro do Convênio SEDACTEL nº 58/2018 – Implantação de academia ao ar livre.