Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Altera a redação do art. 4º da Lei nº 2.458/2018 que institui o Programa Municipal de Incentivo à Agricultura denominado "Bônus Rural", e dá outras providências.

Autoriza a inclusão de uma ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2018, bem como a abertura de crédito especial no valor de R$ 34.240,00 (trinta e quatro mil e duzentos e quarenta reais) no Orçamento Anual de 2018, em virtude do repasse financeiro do Termo de Compromisso PAR nº 201803722-6/FNDE, para aquisição de mobiliário para as Escolas de Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei n º 058/2018, do Poder executivo, que autoriza a inclusão de uma ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2018, bem como a abertura de crédito especial no valor de R$ 34.240,00 (trinta e quatro mil e duzentos e quarenta reais) no Orçamento Anual de 2018, em virtude do repasse financeiro do Termo de Compromisso PAR nº 201803722-6/FNDE, para aquisição de mobiliário para as Escolas de Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Denomina via pública.

Cria um cargo efetivo de Enfermeiro Padrão, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, artigo 3º, da Lei Complementar nº 381, de 28 de novembro de 1997, e dá outras providências.

Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº E.056/2018.

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 056/2018, do Poder Executvo que altera a redação do art. 4º da Lei nº 2.458/2018, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Agricultura denominado “Bônus Rural”, e dá outras providências.

Examinar a possibilidade da Administração Municipal instalar um relógio digital na Praça Miguel Arraes.