Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Pedido de Informação nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Adriane Kinzel
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS E PREVISÃO PARA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JÚLIA MARIA BERWANGER, BEM COMO O ASFALTAMENTO DA MESMA?
- QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS E PREVISÃO PARA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JÚLIA MARIA BERWANGER, BEM COMO O ASFALTAMENTO DA MESMA?
|
Aprovado |
| 2 |
Pedido de Informação nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Edson Müller
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
- QUANTOS ENFERMEIROS EXISTEM NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE?
- SE O NÚMERO FOR INSUFICIENTE, CONFORME A LEGISLAÇÃO, PORQUE NÃO FOI ABERTO PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO OU, AINDA, ABERTURA DE PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, VIA TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI NA CÂMARA MUNICIPAL. - - QUANTOS ENFERMEIROS EXISTEM NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE?
- SE O NÚMERO FOR INSUFICIENTE, CONFORME A LEGISLAÇÃO, PORQUE NÃO FOI ABERTO PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO OU, AINDA, ABERTURA DE PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, VIA TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI NA CÂMARA MUNICIPAL. |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Lourdes Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
IMPLANTAR UMA LINHA MUNICIPAL DE ÔNIBUS INTERLIGANDO AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO À CIDADE DE PARECI NOVO. - IMPLANTAR UMA LINHA MUNICIPAL DE ÔNIBUS INTERLIGANDO AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO À CIDADE DE PARECI NOVO.
|
Aprovado |
| 4 |
Veto nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI PL.006/2018. - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI PL.006/2018.
|
Rejeitado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA DENOMINADO "BÔNUS RURAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA DENOMINADO "BÔNUS RURAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
|
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR A SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR A SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO MUNICIPAL DE DANÇAS FOCLÓRICAS ALEMÃS. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO MUNICIPAL DE DANÇAS FOCLÓRICAS ALEMÃS.
|
Não há resultado |