Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Informação nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Edson Müller
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CÓPIA DAS FICHAS DE CONTROLE DE IDAS DE PACIENTES A PORTO ALEGRE, ENTRE OS DIAS 07 E 11 DE MAIO DE 2018.
- - CÓPIA DAS FICHAS DE CONTROLE DE IDAS DE PACIENTES A PORTO ALEGRE, ENTRE OS DIAS 07 E 11 DE MAIO DE 2018.
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Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Lourdes Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TOMAR AS SEGUINTES MEDIDAS EM RELAÇÃO À ESTRADA OLARIA, NA LOCALIDADE DE MATIEL:
- ALARGAMENTO DA VIA PÚBLICA; - COLOCAÇÃO DE UMA PLACA QUE IDENTIFIQUE A VIA. - - VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TOMAR AS SEGUINTES MEDIDAS EM RELAÇÃO À ESTRADA OLARIA, NA LOCALIDADE DE MATIEL:
- ALARGAMENTO DA VIA PÚBLICA; - COLOCAÇÃO DE UMA PLACA QUE IDENTIFIQUE A VIA. |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Lourdes Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EXAMINAR A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INSTALAR UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA, DE TAMANHO EXPRESSIVO, NA RODOVIA TRANSCITRUS DEFRONTE A PROPRIEDADE DA SENHORA JUSSARA ZIEMKE, NA LOCALIDADE DA VÁRZEA DO PARECI. - - EXAMINAR A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INSTALAR UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA, DE TAMANHO EXPRESSIVO, NA RODOVIA TRANSCITRUS DEFRONTE A PROPRIEDADE DA SENHORA JUSSARA ZIEMKE, NA LOCALIDADE DA VÁRZEA DO PARECI.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento de urgência nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Paulinho Reisdorfer
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 116 C/C COM ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E.048/2017, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA ARTIGOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 380/1997 E Nº 1.857/2011. - - REQUER, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 116 C/C COM ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E.048/2017, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA ARTIGOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 380/1997 E Nº 1.857/2011.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 48 de 2018
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA ARTIGOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 380/1997 E Nº 1.857/2011. - - ALTERA ARTIGOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 380/1997 E Nº 1.857/2011.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR A SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR A SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 8 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 15 E 55 E REVOGA O ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
- - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 15 E 55 E REVOGA O ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
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Aprovado |