Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.029/2017, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÕES DE DESPESA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05.03 – MANUTENÇÃO DESPESAS DO ENSINO, ATIVIDADE 2070 – MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR – ÔNIBUS PRÓPRIO.

SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.029/2017, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÕES DE DESPESA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05.03 – MANUTENÇÃO DESPESAS DO ENSINO, ATIVIDADE 2070 – MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR – ÔNIBUS PRÓPRIO.

VER DA POSSIBILIDADE DE INCLUIR A ASSOCIAÇÃO DE COQUEIRAL NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE BENEFICIA AS ENTIDADES DO MUNICÍPIO.

VER DA POSSIBILIDADE DE INCLUIR A ASSOCIAÇÃO DE COQUEIRAL NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE BENEFICIA AS ENTIDADES DO MUNICÍPIO.

ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA O PRODUTOR RURAL JOSÉ INÁCIO FORNECK, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.119, DE 21 DE MARÇO DE 2005.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA O PRODUTOR RURAL JOSÉ INÁCIO FORNECK, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.119, DE 21 DE MARÇO DE 2005.

CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NOS QUADROS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTES NOS ARTIGOS 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, RESPECTIVAMENTE.

CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NOS QUADROS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTES NOS ARTIGOS 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, RESPECTIVAMENTE.

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NO QUADRO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTE NO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997.

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NO QUADRO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTE NO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÕES DE DESPESA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05.03 – MANUTENÇÃO DESPESAS DO ENSINO, ATIVIDADE 2070 – MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR – ÔNIBUS PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÕES DE DESPESA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05.03 – MANUTENÇÃO DESPESAS DO ENSINO, ATIVIDADE 2070 – MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR – ÔNIBUS PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.