Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2017
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 380, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 380, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de urgência nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Edson Müller
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº PL.001/2017, DE INICIATIVA DA MESA DA CÂMARA, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. - - SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº PL.001/2017, DE INICIATIVA DA MESA DA CÂMARA, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
|
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 31 de 2017
Processo: -
Autor: Lourdes Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DA “CASA DO ARTESÃO”. - - VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DA “CASA DO ARTESÃO”.
|
Aprovado |
| 4 |
REALIZAR ABERTURA E CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE PEDESTRES E CICLISTAS PARALELA À RS-124, DESDE A LOCALIDADE DA VÁRZEA DO PARECI ATÉ O PORTO MARATÁ. - - REALIZAR ABERTURA E CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE PEDESTRES E CICLISTAS PARALELA À RS-124, DESDE A LOCALIDADE DA VÁRZEA DO PARECI ATÉ O PORTO MARATÁ.
|
Aprovado |
|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. - - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA. - - AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA.
|
Aprovado |