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IND 1/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSEGURAR RECURSOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA A CONCLUSÃO DO AUDITÓRIO DA EMEF JOSÉ PEDRO MENDEL, DA LOCALIDADE DE DESPIQUE.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Francisco Mendel
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Enviada ao Prefeito.
Texto Original

IND 2/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSEGURAR RECURSOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA A REFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO ANTIGO DA EMEF JOSÉ PEDRO MENDEL.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Francisco Mendel
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Enviada ao Prefeito.
Texto Original

IND 3/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSEGURAR RECURSOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA A CONCLUSÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF CATHARINA FRIDOLINA WEISSHEIMER, DA LOCALIDADE DE MATIEL.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Delcio Kich
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Enviada ao Prefeito.
Texto Original

IND 4/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE INCENTIVE A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS E SUÍNOS ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Edson Müller
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Enviada ao Prefeito.
Texto Original

IND 5/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SE DIGNE EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NA RUA JOÃO JACOB EBERHARDT , LOCALIDADE DE DESPIQUE, AS SEGUINTES OBRAS: - CALÇAMENTO DA REFERIDA VIA URBANA; - CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE/GALERIA SOBRE O ARROIO QUE ATRAVESSA A RUA.

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Lourdes Francisco
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2017
Última Ação:   Enviada ao Prefeito.
Texto Original

IND 6/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA CONHECIDA COMO “RUA DO AVIÃO”, NA LOCALIDADE DE DESPIQUE.

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Lourdes Francisco
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2017
Última Ação:   Enviada ao Prefeito.
Texto Original

IND 7/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VER DA POSSIBILIDADE DE ASFALTAR O TRECHO DA SUBIDA DA IGREJA CATÓLICA DE MATIEL EM DIREÇÃO À LOCALIDADE DE CAMPESTRE. TAMBÉM, PROVIDENCIAR O CORTE DO MURO DE PROPRIEDADE DO SENHOR GILMAR DIETRICH, PARA PERMITIR AOS MOTORISTAS A VISÃO PARA O ACESSO A RS-124, SINALIZANDO O LOCAL.

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Lourdes Francisco
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2017
Última Ação:   Enviada ao Prefeito.
Texto Original

IND 8/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS EFETIVAS QUE VISEM UMA SOLUÇÃO PARA O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA LINHA PROGRESSO.

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Lourdes Francisco
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2017
Última Ação:   Enviada ao Prefeito.
Texto Original

IND 9/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES.

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Lourdes Francisco
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2017
Última Ação:   Enviada ao Prefeito.
Texto Original

IND 10/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VER DA POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM ROLO DE CHAPA PARA FIRMAR OS MATERIAIS DEPOSITADOS NA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E, COM ISTO, ALCANÇAR MAIS DURABILIDADE PARA AS ESTRADAS DE CHÃO.

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Lourdes Francisco
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2017
Última Ação:   Enviada ao Prefeito.
Texto Original

IND 11/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SE DIGNE EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE QUE O RECURSO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADO PELO DEPUTADO FEDERAL POMPEO DE MATTOS, SEJA APLICADO PRIORITARIAMENTE NO ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSORA HELENA VIEGAS, TRECHO LOCALIZADO ENTRE O POSTO DE SAÚDE E A ESCOLA MUNICIPAL RUI RAMOS, NA LOCALIDADE DE BANANAL.

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Lourdes Francisco
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2017
Última Ação:   Enviada ao Prefeito.
Texto Original

IND 12/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SE DIGNE EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE REFORMA E DE CONCLUSÃO DA GARAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Paulinho Reisdorfer
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2017
Última Ação:   Enviada ao Prefeito.
Texto Original

IND 13/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA CAMPESTRE, NA LOCALIDADE DE MATIEL.

Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:  Lourdes Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 14/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE GESTIONAR JUNTO AO DAER A COLOCAÇÃO DE PEDRAS AO LONGO DA RS-124, NAS MARGENS DO RIO CAÍ, NA LOCALIDADE DE MATIEL.

Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:  Lourdes Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 15/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NO TRECHO SITUADO ENTRE A SOCIEDADE DE DESPIQUE E A IGREJA.

Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:  Lourdes Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 16/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COMPRA DE 06 (SEIS) BANHEIROS QUÍMICOS.

Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:  Paulinho Reisdorfer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 17/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VER DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BANHEIRO COMPLETO (PIA, SANITÁRIO, CHUVEIRO), ENTRE O LARGO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES E O ANTIGO PACKING HOUSE, NA CIDADE DE PARECI NOVO.

Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:  Paulinho Reisdorfer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 18/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA JUNTO AO ESTACIONAMENTO DO PRÉDIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO.

Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:  Bancadas do PTB e do PMDB - Vereadores
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 19/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:  Adriane Kinzel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 20/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
GESTIONAR JUNTO AO DAER A COLOCAÇÃO DE TACHÕES NO EIXO CENTRAL DA ERS 124, ENTRE OS QUILÔMETROS 7 E 9 DA RODOVIA, E A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA (FAIXA DE PEDESTRES) DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE MATIEL.

Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:  Delcio Kich
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 21/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO JUNTO A GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LURDES, NA LOCALIDADE DE DESPIQUE.

Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:  Lourdes Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 22/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM BARCO, COM MOTOR, E COLETES SALVA-VIDAS PARA A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:  Lourdes Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 23/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE INDICAR RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CUSTEAR A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL OSÓRIO DE SOUZA NUNES.

Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:  Lourdes Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 24/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO DESPIQUE QUE SEGUE AO MORRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE HARMONIA.

Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:  Lourdes Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 25/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Abril de 2017
Autor:  Lourdes Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 26/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RESOLVER A QUESTÃO DO REMANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PARA UM LOCAL ADEQUADO.

Apresentação: 13 de Abril de 2017
Autor:  Adriane Kinzel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 27/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VER DA POSSIBILIDADE DO PODER PÚBLICO RESOLVER A QUESTÃO DA COLETA DE LIXO DOS CATADORES DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZANDO UM LOCAL ADEQUADO, COM ÁREA COBERTA E PISO, PARA O ARMAZENAMENTO DO LIXO SECO DESSES CATADORES, ATÉ QUE SEJAM RECOLHIDOS E COMERCIALIZADOS.

Apresentação: 13 de Abril de 2017
Autor:  Adriane Kinzel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 28/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.119/2005, QUE CONCEDE INCENTIVOS PARA PRODUTORES RURAIS QUE PRETENDAM DESENVOLVER ATIVIDADES PRODUTIVAS DE EXPRESSÃO NO MUNICÍPIO. AS ALTERAÇÕES CONSISTEM EM PROPOR QUE TODOS OS PRODUTORES RURAIS TENHAM A OPORTUNIDADE DE SE INSCREVER NO PROGRAMA DE INCENTIVO, ATRAVÉS DE UM EDITAL E PROCESSO DE SELEÇÃO COM CRITÉRIOS ESTABELECIDOS, SENDO ESTES ANALISADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

Apresentação: 13 de Abril de 2017
Autor:  Bancadas do PTB e do PMDB - Vereadores
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 29/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VER DA POSSIBILIDADE DE INCLUIR A ASSOCIAÇÃO DE COQUEIRAL NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE BENEFICIA AS ENTIDADES DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:  Adriane Kinzel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 30/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:  Adriane Kinzel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 31/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DA “CASA DO ARTESÃO”.

Apresentação: 8 de Junho de 2017
Autor:  Lourdes Francisco
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2017
Última Ação:   Enviada ao Prefeito.
Texto Original

IND 32/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR ABERTURA E CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE PEDESTRES E CICLISTAS PARALELA À RS-124, DESDE A LOCALIDADE DA VÁRZEA DO PARECI ATÉ O PORTO MARATÁ.

Apresentação: 8 de Junho de 2017
Autor:  Adriane Kinzel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 33/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUXILIAR O GRUPO DE DANÇA “DESTAQUE ESTÚDIO DE DANÇA”, NO QUE DIZ RESPEITO À VIABILIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS “ SUL EM DANÇA” E “BENTO EM DANÇA” COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA.

Apresentação: 6 de Julho de 2017
Autor:  Adriane Kinzel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 34/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA O GINÁSIO MUNICIPAL ARMIN ADOLFO HELDT.

Apresentação: 6 de Julho de 2017
Autor:  Adriane Kinzel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 35/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIZAR, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, DE CULTURA E DE DESPORTO, AULAS DE PATINAÇÃO PARA OS ALUNOS NO CONTRATURNO ESCOLAR.

Apresentação: 6 de Julho de 2017
Autor:  Adriane Kinzel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 36/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA QUE O SERVIDOR QUE FOR PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL POR PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS TENHA A JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA, CONFORME PRECEITUA O ART. 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1994 (ESTATUTO E REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL).

Apresentação: 6 de Julho de 2017
Autor:  Câmara Municipal - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 37/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ELEVANDO A TAXA DE LICENÇA DE ATIVIDADE AMBULANTE, ALÉM DE EXIGIR QUE O PEDIDO DA LICENÇA ESTEJA ACOMPANHADO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: CERTIDÕES NEGATIVAS FISCAIS (INCLUSIVE DO MUNICÍPIO DE ORIGEM DO AMBULANTE); CERTIDÃO DO FGTS; PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS – PPCI; E DEMAIS EXIGÊNCIAS FEITAS AOS COMERCIANTES LOCAIS PARA A OBTENÇÃO DE ALVARÁ.

Apresentação: 20 de Julho de 2017
Autor:  Adriane Kinzel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 38/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GESTIONAR A QUEM DE DIREITO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ANTONIO JOSÉ DE SOUZA , NA LOCALIDADE DE DESPIQUE.

Apresentação: 20 de Julho de 2017
Autor:  Lourdes Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 39/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE NA IDENTIFICAÇÃO DE NOVAS RUAS SEJAM UTILIZADOS NOMES DE FLORES E ÁRVORES.

Apresentação: 20 de Julho de 2017
Autor:  Lourdes Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 40/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE PROGRAMA COMUNITÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS.

Apresentação: 20 de Julho de 2017
Autor:  Bancadas do PTB e do PMDB - Vereadores
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 41/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA RESOLVIDA A QUESTÃO DO REMANEJAMENTO DA FAMÍLIA DE MILTON KERBER JÚNIOR, DA PRAÇA MUNICIPAL MIGUEL ARRAES PARA UM LOCAL ADEQUADO (DE ACORDO COM A FAMÍLIA).

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:  Adriane Kinzel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 42/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSERÇÃO DA ROBÓTICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:  Adriane Kinzel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 43/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GESTIONAR A QUEM DE DIREITO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESTRADA DESPIQUE/IGREJA, VIA PÚBLICA ONDE RESIDE MAICO ADRIANO ENGSTER, NA LOCALIDADE DE DESPIQUE.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:  Lourdes Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 44/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONTAINERS DE LIXO OU ADQUIRIR CONTAINERS PARA COLETA DE LIXO SECO (RECICLÁVEL) E ÚMIDO (ORGÂNICO), A SEREM INSTALADOS EM VÁRIOS LOCAIS DA CIDADE DE PARECI NOVO E DAS LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:  Lourdes Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 45/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLA CONVIVÊNCIA.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:  Lourdes Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 46/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GESTIONAR A QUEM DE DIREITO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, BAIXA FASE, INICIANDO NO POÇO DA VILA PROGRESSO SEGUINDO ATÉ O INÍCIO DA CIDADE DE PARECI NOVO.

Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:  Lourdes Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 47/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ASILO MUNICIPAL.

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Autor:  Lourdes Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 48/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GESTIONAR A QUEM DE DIREITO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O INTERIOR DO PARQUE MUNICIPAL.

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Autor:  Lourdes Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 49/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADQUIRIR E INSTALAR 06 (SEIS) TELEVISORES DE 42 POLEGADAS – TV LED, COM ACESSO A TODAS AS MÍDIAS - SMART TV, NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BEATO ROQUE. TAMBÉM VERIFICAR DA POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR E INSTALAR DATA SHOW E TELÃO PARA PROJEÇÃO EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA BEATO ROQUE E, AINDA, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ROTEADOR, VISANDO À NECESSIDADE DE ACESSO A INTERNET. O OBJETIVO DA AQUISIÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS É A QUALIFICAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA ESCOLA.

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Autor:  Paulinho Reisdorfer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 50/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADQUIRIR INSTRUMENTOS DE SOPRO PARA CRIAÇÃO DE UMA ORQUESTRA MUNICIPAL DE SOPROS.

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:  Lourdes Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original