Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EM 1/2019 - Emenda
Ementa: Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº E.045/2019, que que altera a redação do art. 4º da Lei nº 1.679/2009, que institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e atribui gratificação aos seus membros.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
CGP - Comissão Geral de Pareceres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 1/2019 - Indicação
Ementa: Examinar a possibilidade da Administração Municipal realizar a inserção de dados no sistema PAR-FNDE do Governo Federal, de uma Escola Padrão de 04 (quatro) salas de aula, na localidade de Bananal, ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Ramos.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Edson Müller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 2/2019 - Indicação
Ementa: Examinar a possibilidade da Administração Municipal realizar a inserção de dados no sistema PAR-FNDE do Governo Federal, de uma Escola Espaço Educativo Rural de 02 (duas) salas de aula, na localidade de Matiel, ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Catharina Fridolina Weissheimer.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Delcio Kich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 3/2019 - Indicação
Ementa: Examinar a possibilidade da Administração Municipal realizar a inserção de dados no sistema PAR-FNDE do Governo Federal, de uma Escola de Educação Infantil na cidade de Pareci Novo.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
MDB e PTB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 4/2019 - Indicação
Ementa: Examinar a possibilidade de adquirir um aparelho de ar condicionado para a biblioteca municipal localizada no prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Beato Roque.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Adriane Kinzel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 5/2019 - Indicação
Ementa: Ver da possibilidade de fechar com vidro a parte coberta da Academia de Saúde.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Adriane Kinzel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 6/2019 - Indicação
Ementa: Examinar a possibilidade de instalar um bebedouro na Praça Municipal Miguel Arraes.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Adriane Kinzel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 7/2019 - Indicação
Ementa: Examinar a possibilidade de elaborar projeto de revitalização da orla do Rio Caí no centro do Município.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Adriane Kinzel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 8/2019 - Indicação
Ementa: Ver da possibilidade de realizar reforma do prédio do Posto de Saúde da localidade de Matiel.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Lourdes Francisco
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 9/2019 - Indicação
Ementa: Ver da possibilidade de realizar contratação temporária de excepcional interesse público de um professor Área II – Língua Portuguesa para atender os alunos dos 8º e 9º anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Beato Roque.
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Autor:
Adriane Kinzel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 10/2019 - Indicação
Ementa: Possibilitar aos produtores de mudas em geral, o acesso aos benefícios do Programa Municipal de Incentivo a Produção em Ambiente Protegido (Lei n° 2.309, de 23 de dezembro de 2015), bem como, cadastrar proposta junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Código do Programa 2200020190065), para viabilizar a captação de recursos federais objetivando atender às demandas do Programa.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
MDB e PTB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 11/2019 - Indicação
Ementa: Ver da possibilidade do Poder Executivo Municipal gestionar a quem de direito a expansão da rede de energia elétrica da localidade de Bananal até a localidade de Coqueiral.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
PDT e PRB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 12/2019 - Indicação
Ementa: Examinar a possibilidade do Poder Executivo Municipal encaminhar projetos de lei concedendo vale-alimentação aos membros do Conselho Tutelar do Município de Pareci Novo, bem como autorização para uso dos veículos oficiais do Município no desempenho de suas funções.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
MDB, PDT, PRB e PTB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 13/2019 - Indicação
Ementa: Ver da possibilidade do Poder Executivo Municipal gestionar a quem de direito a realização de obra de instalação de rede de energia elétrica, de baixa tensão, iniciando na escola Municipal José Pedro Mendel seguindo até a residência do senhor Moisés Fell, na localidade de Despique.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
PDT e PRB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 14/2019 - Indicação
Ementa: Examinar a possibilidade da Administração Municipal proceder à troca das lâmpadas da iluminação pública para lâmpadas de LED.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
PDT e PRB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 15/2019 - Indicação
Ementa: Ver da possibilidade da Administração Municipal realizar melhorias em todas as estradas do Município, com o intuito de garantir aos munícipes e visitantes boas condições de trafegabilidade nas vias públicas.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
PDT e PRB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 16/2019 - Indicação
Ementa: Examinar a possibilidade do Poder Executivo Municipal gestionar a quem de direito a realização de obra para instalação de cabo de fibra óptica no interior do Município.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
PDT e PRB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 17/2019 - Indicação
Ementa: Ver da possibilidade da Administração Municipal providenciar o replantio da grama no Estádio Municipal Osório de Souza Nunes.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
PDT e PRB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 18/2019 - Indicação
Ementa: Os recursos utilizados na suplementação das rubricas referidas na emenda de minha autoria, junto ao Projeto de Lei nº E.052/2019 que “Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Pareci Novo, para o Exercício Financeiro de 2020”, devem ser utilizados na manutenção do turno integral para o 4º e 5º ano da Educação Infantil.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Edson Müller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 1/2019 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio a Proposta de Emenda Constitucional 188/2019 que tramita no Senado Federal e trata do Pacto Federativo, no que diz respeito à extinção dos municípios de até cinco mil habitantes que não comprovarem, até o dia 30 de junho de 2013, sua sustentabilidade financeira.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
MDB, PDT, PRB e PTB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 2/2019 - Moção
Ementa: Moção de Apoio pela manutenção e o fortalecimento da EMATER/ASCAR.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
MDB, PDT, PRB e PTB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 3/2019 - Moção
Ementa: Moção de Apoio aos Professores Estaduais, em vista do pacote que tramita na Assembléia Legislativa e trata de alterações no Plano de Carreira do Magistério Estadual.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
MDB, PDT, PRB e PTB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PACAD 1/2019 - Parecer prévio sobre as contas da Administração
Ementa: Parecer sobre Contas de Governo referentes ao exercício financeiro de 2016.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
Primeira Câmara do Tribunal de Contas - Tribunal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PACAD 2/2019 - Parecer prévio sobre as contas da Administração
Ementa: Parecer sobre Contas de Governo referentes ao exercício financeiro de 2017.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Segunda Câmara do Tribunal de Contas - Conselheiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PC 1/2019 - Pedido de Cassação de Mandato de Vereador
Ementa: Pedido para instauração de processo ético-parlamentar para cassação do mandato da Vereadora Maria Lourdes Francisco.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PC 2/2019 - Pedido de Cassação de Mandato de Vereador
Ementa: Constituição de Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, bem como, o afastamento da Vereadora Adriane Colling Kinzel, em razão da mesma ter sido condenada em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e a perda dos direitos políticos por 05 anos promovida pelo Ministério Público no Processo nº 018/1.12.005201-4.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Lourdes Francisco
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Última Ação: Para publicação.
|
|
PI 1/2019 - Pedido de Informação
Ementa: Em relação aos últimos assaltos ocorridos nas localidades do Bananal e na Várzea do Pareci e tendo em vista o cercamento com câmeras de segurança, pergunta-se:
- quais as providências estão sendo tomadas?
- em quais localidades do interior há câmeras instaladas? Qual o número de câmeras instaladas em cada localidade? Há previsão de instalar?
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Adriane Kinzel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PI 2/2019 - Pedido de Informação
Ementa: Quantas ligações de água existem no Município?
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Delcio Kich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2019
Última Ação: Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PI 3/2019 - Pedido de Informação
Ementa: Plano municipal de investimentos na rede municipal de abastecimento de água, apresentando futuros investimentos com, ruas beneficiadas, tipo de serviço prestado (ampliação ou substituição de rede antiga), extensão (em metros ou quilômetros), número de famílias beneficiadas, prazos para início e conclusão de cada obra e o valor em real que será arrecadado por ano com o aumento da tarifa.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Edson Müller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PI 4/2019 - Pedido de Informação
Ementa: Lista de munícipes que tenham mais de um imóvel registrado e taxado com cobrança de IPTU em uma mesma matrícula.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Edson Müller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PI 5/2019 - Pedido de Informação
Ementa: A razão pela qual não foi realizado o repasse do 2º semestre de 2018 à Associação de Estudantes.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Adriane Kinzel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PI 6/2019 - Pedido de Informação
Ementa: Há previsão de reposição da inflação e de reajuste para os servidores municipais de Pareci Novo para o ano de 2019? Qual o índice?
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Adriane Kinzel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PI 7/2019 - Pedido de Informação
Ementa: Quais providências estão sendo tomadas e previsão de data para que haja solução para o problema da falta de água aos moradores do Loteamento Jardins de Pareci?
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Autor:
Adriane Kinzel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PI 8/2019 - Pedido de Informação
Ementa: Relação de todos os cargos em comissão da Secretaria Municipal de Saúde e do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com o nome do servidor, função, carga horária, onde registram seu ponto e onde desenvolvem suas atividades.
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Autor:
Adriane Kinzel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PI 9/2019 - Pedido de Informação
Ementa: Quando terá início a execução de obras de pavimentação asfáltica de diversas ruas localizadas na área urbana do Município, cujo financiamento, através da Caixa Econômica Federal, foi autorizado pela Lei Municipal nº 2.491, de 11 de fevereiro de 2019?
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Adriane Kinzel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PI 10/2019 - Pedido de Informação
Ementa: Considerando que o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor - acumulou uma taxa de 5,07% (cinco vírgula zero sete por cento) nos últimos doze meses (abril/2019), haverá reposição da inflação e reajuste para os servidores municipais de Pareci Novo para o ano de 2019?
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Adriane Kinzel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PI 11/2019 - Pedido de Informação
Ementa: Se o Prefeito Municipal já tomou uma decisão sobre a reposição da inflação e reajuste para os servidores municipais de Pareci Novo para o ano de 2019.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Adriane Kinzel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PI 12/2019 - Pedido de Informação
Ementa: Informar os números de cadastros do PAR junto ao FNDE, referentes a projetos para a construção de escolas nas localidades de Bananal e Matiel, e escola de educação infantil no Centro.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Edson Müller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza viagem de Vereadores a Brasília.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza viagem de Vereador a Brasília.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza viagem de Vereadores a Brasília.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PELOM 2/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta o § 3º ao artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pareci Novo/RS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Gilnei da Silva
Joceli da Silva
Paulinho Reisdorfer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQUR 1/2019 - Requerimento de urgência
Ementa: Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 003.2019, do Poder Executivo, que "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor, Área II - disciplina de Ciências.”
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Adriane Kinzel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQUR 2/2019 - Requerimento de urgência
Ementa: Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 004/2019, do Poder Executivo, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Adriane Kinzel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQUR 3/2019 - Requerimento de urgência
Ementa: Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 005/2019, do Poder Executivo, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Adriane Kinzel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQUR 4/2019 - Requerimento de urgência
Ementa: Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 007/2019, do Poder Executivo, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Adriane Kinzel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQUR 5/2019 - Requerimento de urgência
Ementa: Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 009/2019, do Poder Executivo, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II , disciplina de Língua Inglesa.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Adriane Kinzel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQUR 6/2019 - Requerimento de urgência
Ementa: Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 010/2019, do Poder Executivo, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II – Educação Física.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Adriane Kinzel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQUR 7/2019 - Requerimento de urgência
Ementa: Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 012/2019, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Francisco Mendel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQUR 8/2019 - Requerimento de urgência
Ementa: Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei 023/2019, do Poder Executivo, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um servidor para o cargo de Professor Área II, disciplina de Língua Portuguesa.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Adriane Kinzel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|