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AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1042842-13, PROPOSTA SICONV Nº 016264/2017, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.229,00 (CINQUENTA MIL E DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA OPERAÇÃO Nº 1033744-27, PROPOSTA SICONV Nº 833726, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.501,38 (TRINTA MIL E QUINHENTOS E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESIDUAL PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 0375.327-63/2011, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO, TENDO POR OBJETIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA TRANSCITRUS – ETAPA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA OPERAÇÃO Nº 1039821-24/2017, PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PROFESSORA HELENA VIEGAS – ETAPA 03, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.039,98 (DOZE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESIDUAL PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 789872/2013, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, TENDO POR OBJETIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO AFONSO ZIMMER.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109,45 (CENTO E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESIDUAL PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 04858/2014, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE, TENDO COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR – PADRÃO FNDE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA PROPOSTA Nº 10543.099000/1170-01, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, FIRMADA ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA PROPOSTA SICONV Nº 032798/2018, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA PROPOSTA SICONV Nº 033288/2018, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA PROPOSTA SICONV Nº 032571/2018, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA PROPOSTA SICONV Nº 035198/2018, PARA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO NA LOCALIDADE VILA PROGRESSO, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA PROPOSTA SICONV Nº 035155/2018, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DO TERMO DE REPASSE Nº 4314031712182115983, PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE (FUNDO NACIONAL DA SAÚDE) E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DO TERMO DE REPASSE Nº 4314031712182118631, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE (FUNDO NACIONAL DA SAÚDE) E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.568,79 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DO REPASSE DO APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS - RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 11/2018 DESTINADO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) no Orçamento Anual de 2018, em virtude do repasse financeiro do Programa Educação Permanente em Saúde – EPS – SUS – Bloco Custeio.

Autoriza a inclusão de uma ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2018, bem como a abertura de crédito especial no valor de R$ 18.200,00 no Orçamento Anual de 2018, em virtude do repasse financeiro do Convênio entre o Município de Pareci Novo e o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SEDACTEL nº 58/2018 - Implantação de academia ao ar livre, e dá outras providências.

Autoriza a inclusão de uma ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2018, bem como a abertura de crédito especial no valor de R$ 34.240,00 (trinta e quatro mil e duzentos e quarenta reais) no Orçamento Anual de 2018, em virtude do repasse financeiro do Termo de Compromisso PAR nº 201803722-6/FNDE, para aquisição de mobiliário para as Escolas de Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Autoriza a inclusão de uma ação nas metas e Prioridades do Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2019, bem como a abertura de crédito especial no valor de R$ 274.050,00 no Orçamento Anual de 2019, em virtude do repasse financeiro do Termo de Compromisso PAR nº 201803810-4/FNDE, para aquisição de ônibus escolar para as escolas do Ensino Fundamental, e dá outras providências.