Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA II, DISCIPLINA DE CIÊNCIAS. - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA II, DISCIPLINA DE CIÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA II, DISCIPLINA DE LÍNGUA INGLESA.
- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA II, DISCIPLINA DE LÍNGUA INGLESA.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA OPERAÇÃO Nº 1039821-24/2017, PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PROFESSORA HELENA VIEGAS – ETAPA 03, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA OPERAÇÃO Nº 1039821-24/2017, PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PROFESSORA HELENA VIEGAS – ETAPA 03, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR À BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR À BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de urgência nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Francisco Mendel
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.006/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA II, DISCIPLINA DE CIÊNCIAS. - REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.006/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA II, DISCIPLINA DE CIÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 7 |
Requerimento de urgência nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Francisco Mendel
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.007/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA II, DISCIPLINA DE LÍNGUA INGLESA. - REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.007/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA II, DISCIPLINA DE LÍNGUA INGLESA.
|
Aprovado |
| 8 |
Requerimento de urgência nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Francisco Mendel
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.008/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA OPERAÇÃO Nº 1039821-24/2017, PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PROFESSORA HELENA VIEGAS – ETAPA 03, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.008/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA OPERAÇÃO Nº 1039821-24/2017, PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PROFESSORA HELENA VIEGAS – ETAPA 03, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 9 |
EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE ATENDA À POLÍTICA NACIONAL ANTIDROGAS. - EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE ATENDA À POLÍTICA NACIONAL ANTIDROGAS.
|
Aprovado |
|
| 10 |
EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE VIVÊNCIAS TERAPÊUTICAS NO MUNICÍPIO, QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS QUE CONVIVEM COM A DEPRESSÃO. - EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE VIVÊNCIAS TERAPÊUTICAS NO MUNICÍPIO, QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS QUE CONVIVEM COM A DEPRESSÃO.
|
Aprovado |