Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
37
Data de Apresentação
24/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Crédito especial
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
37
Ano
2018
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
22/05/2018
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DO TERMO DE REPASSE Nº 4314031712182115983, PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE (FUNDO NACIONAL DA SAÚDE) E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada