Lei nº 2.470, de 26 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2470
Ano
2018
Data
26/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) no Orçamento Anual de 2018, em virtude do repasse financeiro do Programa Educação Permanente em Saúde – EPS – SUS – Bloco Custeio.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica