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IND 30/2024 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo Municipal faça um plano de limpeza e desobstrução para passagem secundária das águas da enchente a partir da localidade da Várzea do Pareci, passando pela localidade de Bananal, desembocando no arroio Maratá e, posteriormente, de volta ao rio Caí.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 31/2024 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo Municipal viabilize um estudo e um plano de ação para dragagem do rio Caí, visando o desassoreamento do mesmo.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 32/2024 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo Municipal viabilize um estudo e a possibilidade de construção de uma barreira de contenção para o rio Caí, na parte mais baixa da lateral do rio, localizada atrás da Sociedade Cultural Pareci Novo.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 33/2024 - Indicação
Ementa: Para que seja realizada obra de elevação do nível da estrada Monsenhor Frank, na divisa das localidades do Bananal e Coqueiral, bem como a construção de outra nova ponte ou galeria de grande porte para suportar a vazão das águas.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Jairo Heck
Texto Original
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IND 34/2024 - Indicação
Ementa: Para que a Prefeitura de Pareci Novo viabilize de forma urgente, um estudo e um plano de ação para dragagem do Arroio Maratá, visando o desassoreamento e limpeza do mesmo, em conjunto com municípios banhados por este arroio.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 35/2024 - Indicação
Ementa: Para que a Prefeitura de Pareci Novo viabilize de forma urgente, um estudo e um plano de ação em conjunto com o município de Montenegro, a fim de abrir caminho para a passagem livre das águas de inundações com a retirada da ponte velha no limite com o município de Montenegro e construção de galerias na ERS 124, km 17 (Porto Pereira), logo após o limite com o município vizinho.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 36/2024 - Indicação
Ementa: Ampliar número de novos atendimentos e consultas de Psicólogos, visando à reconstrução das vidas das pessoas.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Gelci de Mello
Texto Original
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IND 37/2024 - Indicação
Ementa: Elaborar projetos de novas redes trifásicas de iluminação pública no interior e centro da cidade, visando a segurança e qualidade de vida dos moradores e empreendedores.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Gelci de Mello
Texto Original
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IND 38/2024 - Indicação
Ementa: Proporcionar aos munícipes o retorno do agendamento das consultas com dentistas pelo telefone.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Fábio Diemer
Texto Original
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MOC 2/2024 - Moção
Ementa: Moção de Apoio nº 002/2024 pela aprovação do Projeto de Lei nº 145/2024 da Assembleia Legislativa, de autoria do Deputado Guilherme Pasin (PP), que propõe a criação da política estadual de apoio e fomento ao desassoreamento de corpos hídricos no estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Texto Original
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PI 9/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Explicar qual a base de cálculo para cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, tamanho de prédio construído x tamanho de terreno.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Fábio Diemer
Texto Original
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PI 10/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Em relação ao desabamento da ponte situada na via pública que liga as localidades de Despique a Matiel, via Campestre, pergunta-se:
- quais medidas emergenciais serão tomadas para permitir a passagem de veículos e pedestres?
- Quais providências serão realizadas para a obra de reconstrução da ponte? Qual o custo da obra? Qual a origem do recurso para atender a despesa desta obra?
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Nilton Rossi
Texto Original
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PI 11/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Quais providências serão adotadas em relação à galeria na rodovia Transcitrus, defronte a residência do Sr Jorge Petry na localidade de Despique?
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Nilton Rossi
Texto Original
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PI 12/2024 - Pedido de Informação
Ementa: - Serão realizadas obras de contenção nas laterais do arroio Despique?
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Nilton Rossi
Texto Original
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 03 (três) servidores para ocupar o cargo de Atendente de Creche”.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) servidores para ocupar o cargo de Merendeiro(a)”.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Texto Original
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PELOM 2/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: “Altera a redação do § 1º do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Pareci Novo”.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
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REQUR 14/2024 - Requerimento de urgência
Ementa: Requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei E.019/2024.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Luis Cappra
Texto Original
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Implantar um plano de prevenção de temporais nas escolas municipais.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fábio Diemer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Que seja concedido reajuste ao piso do Magistério Municipal.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fábio Diemer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: Contratação emergencial de fisioterapeuta para atender os munícipes.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fábio Diemer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: Fornecimento de uniforme escolar para todos os alunos da educação infantil e do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino de Pareci Novo.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fábio Diemer e Augusto Kappes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: Que seja disponibilizado mais um servidor para atender aos produtores rurais quando da troca dos talões do produtor.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pedro Rhoden
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Para publicação.
Texto Original
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IND 6/2023 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica da estrada Pedro Viegas da Rosa, na localidade de Despique, iniciando na rodovia Transcitrus Oregino José Francisco.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
Augusto Kappes, Gelcí Mello, Fábio Diemer e Nilton Rossi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2023 - Indicação
Ementa: Postular junto ao Poder Executivo e Legislativo Estadual, para que seja alterado o nome da rodovia ERS-124 para Rodovia Alfredo Roque Colling.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
PDT
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2023 - Indicação
Ementa: Estender o ensino fundamental de 05 (cinco) para 09(nove) anos, ou, no mínimo, para 07 (sete) anos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Ramos, da localidade de Bananal.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Jaqueline Müller
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IND 23/2023 - Indicação
Ementa: Retorne a ser realizado aos produtores rurais, o serviço remunerado de transporte de dejetos líquidos das pocilgas e do esterco de poedeiras e cama de aviário.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Pedro Rhoden
Texto Original
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IND 27/2023 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal examine a possibilidade de conceder reajuste aos detentores do cargo de Operário Geral, através da revisão do Plano de Carreira , com a alteração do padrão remuneratório do cargo.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Paulo da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 35/2023 - Indicação
Ementa: Definição de um Programa de Incentivo à Qualificação do Jovem no Campo, principalmente visando à economia local.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
Jairo Heck
Texto Original
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IND 36/2023 - Indicação
Ementa: Estipular um percentual mínimo do IPTU e ITR a ser utilizado exclusivamente para infraestrutura do Município.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
Jairo Heck
Texto Original
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IND 43/2023 - Indicação
Ementa: Que o Município de Pareci Novo seja inscrito no Programa Estadual Supera Estiagens.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Luciano Hensel
Texto Original
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IND 44/2023 - Indicação
Ementa: Promover a pavimentação asfáltica de toda a via da estrada Monsenhor Frank, desde a localidade de Bananal até o final do trecho pertencente a Pareci Novo, na divisa com São José do Sul.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Jairo Heck
Texto Original
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IND 45/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de uma escola cívico-militar no Município de Pareci Novo.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
Gelci de Mello
Texto Original
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IND 46/2023 - Indicação
Ementa: Reiterar os termos da Indicação nº 057, de 17 de junho de 2021, sobre a RETIRADA DO PARQUE DE MÁQUINAS DO LADO DA ESCOLA INFANTIL.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Gelci de Mello
Texto Original
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 161/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e que estabelece a obrigatoriedade de prestação de segurança preventiva nas escolas públicas e privadas, de ensino fundamental e médio do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Gelcí de Mello e Augusto Kappes
Texto Original
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PI 1/2023 - Pedido de Informação
Ementa: - Se há interesse da Municipalidade em realizar a obra de construção de uma praça de lazer na localidade de Despique.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
Nilton Rossi
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2023
Última Ação: Para publicação.
Texto Original
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PI 2/2023 - Pedido de Informação
Ementa: - Informações sobre os imóveis adquiridos no governo da atual administração municipal.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
Pedro Rhoden
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2023
Última Ação: Para publicação.
Texto Original
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PI 12/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Informações sobre as obras de pavimentação da rua do Avião, da rua João Jacob Eberhardt, do trecho final da estrada Campestre-Despique no Mercado Andréia, na localidade de Despique, e da rua Flamboyant, na cidade de Pareci Novo.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
Nilton Rossi
Texto Original
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PLC 6/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Cria 03 (três) cargos efetivos de Atendente de Creche com regime de 30 horas semanais, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, constante no artigo 3º da Lei Complementar nº 381, de 28 de novembro de 1997”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fabio Schneider
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 16/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Concede revisão geral anual de 5,71% sobre os subsídios dos agentes políticos e remunerações dos servidores e empregados públicos municipais, bem como 1,29% de aumento real aos servidores e empregados públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Fabio Schneider
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Última Ação: Para publicação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 30/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Cria 04 (quatro) cargos de Atendente de Creche e 03 (três) cargos de Agente Administrativo, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, constante no artigo 3º da Lei Complementar nº 381, de 28 de novembro de 1997."
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 34/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Cria 04 (quatro) cargos de Atendente de Creche e 02 (dois) cargos de Agente Administrativo, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, constante no artigo 3º da Lei Complementar nº 381, de 28 de novembro de 1997."
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 38/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Cria 01 (um) cargo de Agente Administrativo, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, constante no artigo 3º da Lei Complementar nº 381, de 28 de novembro de 1997”.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 44/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera a carga horária do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Cultura, constante no art. 19 da Lei Complementar nº 381/1997”.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor R$ 31.250,00 (trinta e um mil e duzentos e cinquenta reais) no Orçamento do Exercício de 2023, na Unidade Orçamentária 07.01 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Atividade 1133 – Projeto Melhores Amigos RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 4231/2022, celebrado entre o Município de Pareci Novo e o Governo do Estado, através da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais) no Orçamento do Exercício de 2023, na Unidade Orçamentária 08.02 – Secretaria Municipal de Obras e Viação – Infraestrutura e Pavimentações, Atividade 1134 – Perfuração Poço Tubular RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 4160/2022, celebrado entre o Município de Pareci Novo e o Governo do Estado, através da Secretaria de Obras e Habitação, e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor R$ 28.016,83 (vinte e oito mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos) no Orçamento do Exercício de 2023, na Unidade Orçamentária 06.02 – Fundo Municipal de Assistência Social, Atividade 2069 – Programa Benefícios Eventuais, e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fabio Schneider
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor R$ 44.621,07 (quarenta e quatro mil e seiscentos e vinte e um reais e sete centavos) no Orçamento do Exercício de 2023, na Unidade Orçamentária 06.01 – Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, Atividade 1128 – INCREMENTO PAP PROPOSTAS NºS 36000.4521082/02-200 E 36000.4657642/02-200, e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fabio Schneider
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui a Três Marias (Bougainvillea) como a Flor Símbolo do Município de Pareci Novo".
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fabio Schneider
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.791, de 06 de março de 2023
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PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 06 (seis) servidores para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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