Pedido de Informação nº 9 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2024

Número

9

Data de Apresentação

28/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Explicar qual a base de cálculo para cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, tamanho de prédio construído x tamanho de terreno.

    Indexação

    Observação