Moção nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
12/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio nº 002/2024 pela aprovação do Projeto de Lei nº 145/2024 da Assembleia Legislativa, de autoria do Deputado Guilherme Pasin (PP), que propõe a criação da política estadual de apoio e fomento ao desassoreamento de corpos hídricos no estado do Rio Grande do Sul.
Indexação
Observação